ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 749/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.461, de 24 de agosto de 2026, e ainda, com base no Decreto nº 051, de 1º de setembro de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte/CE.

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Anny Janysse Almeida Machado – Titular

Tárcia Luna de Freitas Chaves – Suplente

 

Secretaria Municipal de Saúde

Ruth Edwiges de Lima Bizerra – Titular

Maria Luísa Maurício Lopes – Suplente

 

Secretaria Municipal de Educação

Ronaldo Guimarães Malveira – Titular

Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro – Suplente

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Reginaldo Ferreira de Lima – Titular

Camila Fernandes Pinheiro – Suplente

 

Art. 2º - A CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte será presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora Anny Janysse Almeida Machado.

 

Art. 3º - Fica designada como Secretária Executiva da CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Art. 5º do Decreto nº 051/2026, a servidora Francisca Flávia de Oliveira.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 296 de 1º de abril de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.

 

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3CA14B06