ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 015/2025 - SEDUC / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto e a empresa: EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 15.773.966/0001-39; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE031/2025 – SEDUC, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS II DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE.
ITEM 1 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 67.018,32 (sessenta e sete mil, dezoito reais e trinta e dois centavos);
ITEM 2 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 16.754,58 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
ITEM 3 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 78.189,30 (setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e trinta centavos);
ITEM 4 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 9.869,70 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos);
ITEM 5 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 9.315,00 (nove mil, trezentos e quinze reais);
ITEM 6 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 71.793,00 (setenta e um mil, setecentos e noventa e três reais);
ITEM 7 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 96.498,48 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos);
ITEM 8 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 24.124,62 (vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos);
ITEM 9 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 89.122,80 (oitenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos);
ITEM 10 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 22.280,70 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos);
ITEM 11 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 13.120,00 (treze mil, cento e vinte reais);
ITEM 12 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 12.371,60 (doze mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos);
ITEM 13 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 81.438,24 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos);
ITEM 14 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 20.359,56 (vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);
ITEM 15 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 96.804,24 (noventa e seis mil, oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos);
ITEM 16 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 24.201,06 (vinte e quatro mil, duzentos e um reais e seis centavos);
ITEM 17 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 90.252,24 (noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos);
ITEM 18 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 22.563,06 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos);
ITEM 19 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 9.888,90 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos);
ITEM 20 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 9.319,50 (nove mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos);
ITEM 21 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 81.806,40 (oitenta e um mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos);
ITEM 22 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 20.451,60 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos);
ITEM 23 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 55.009,50 (cinquenta e cinco mil, nove reais e cinquenta centavos);
ITEM 24 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 107.845,20 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);
ITEM 25 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 26.961,30 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos);
ITEM 26 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 100.780,80 (cem mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos);
ITEM 27 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 25.195,20 (vinte e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos);
ITEM 28 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 11.515,00 (onze mil, quinhentos e quinze reais);
ITEM 29 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 10.846,50 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos);
ITEM 30 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 90.834,96 (noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos);
ITEM 31 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 22.708,74 (vinte e dois mil, setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos);
ITEM 32 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 66.412,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos);
ITEM 33 - EDITORA NA ESCOLA LTDA – 15.773.966/0001-39, venceu com valor total de R$ 16.603,08 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e oito centavos).
VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 1.502.255,50 (um milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, por suas alterações e regulamentações; pelo Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 (que disciplina o SRP no âmbito da Lei 14.133); pelo Decreto Municipal nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024; e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), além das demais normas correlatas e subsidiárias. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 23/010/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto e a (s) empresa(s): EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 15.773.966/0001-39, representada pelo(a) Sr(a). RENAN ROGER VIANA DE AS MACIEL.
A COMISSÃO.
Frecheirinha-CE, 23 de outubro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:3DCED8FD