ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Vitorino Vieira da Silva torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01031, localizada no Sítio Conceição, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade isenta de licenciamento ambiental para implantação de rede elétrica em área de APP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 06 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:3DD2FC35