ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.212 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
LEI Nº 3.212 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DE ANIVERSÁRIO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MONÓLITOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1° - Fica incluído no Calendário de Datas Comemorativas Anuais da Fundação Cultural de Quixadá o dia 25 de outubro de cada ano, como data de aniversário da Unidade de Conservação Monólitos de Quixadá, entidade com caráter de atividade ambiental e do ecoturismo, responsável pela conservação da cidade e de sua beleza cênica de grande valor ecológico e turístico.
Art. 2º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3DFC3049