ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2026.01.28-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor JOSÉ ANESIO DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900486, lotado na SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA, ao período aquisitivo: 16/02/2023 A 15/02/2024, para gozo no período de 02/02/2026 A 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3E2298A7