ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 017/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ 24.355.527/0001-05; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE028/2025 – SEINFRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE.

Dos itens:

• LOTE 01 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 527.988,16 (Quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos);

• LOTE 02 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 131.997,04 (Cento e trinta e um, novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos);

• LOTE 03 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 113.210,28 (Cento e treze mil, duzentos e dez reais e vinte e oito centavos);

• LOTE 04 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 37.736,76 (Trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos);

• LOTE 06 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 92.820,45 (Noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos);

• LOTE 07 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 288.390,15 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa mil e quinze centavos);

• LOTE 08 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 96.130,05 (Noventa e seis mil, cento e trinta reais e cinco centavos);

• LOTE 09 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 41.999,94 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos);

• LOTE 10 – METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, venceu com valor total de R$ 13.999,98 (Treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

VALOR TOTAL R$ 1.344.272,81 (Um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.

VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ Nº 24.355.527/0001-05, representada pela Sra. MÔNICA DOS SANTOS LOPES FONTELES.

 

A COMISSÃO.

 

Frecheirinha-CE, 17 de novembro de 2025.


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:3E29399D