ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Secretaria de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE PROJETO CLASSIFICÁVEL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 –
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE PROJETO CLASSIFICÁVEL
A Secretaria Municipal de Cultura de Croatá/CE vem, por meio deste, realizar a convocação de 01 (um) projeto classificável do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais – Política Nacional Aldir Blanc – Croatá/CE – Edital nº 001/2026-PNAB.
Tomando como base os itens 12.4.1 e 13.2 do certame:
"12.4.1. As propostas serão classificadas de acordo com a pontuação obtida, em ordem decrescente, sendo consideradas classificáveis aquelas que atenderem aos critérios estabelecidos neste Edital."
"13.2. Caso o agente cultural contemplado não celebre o Termo de Execução Cultural ou perca o apoio financeiro por qualquer motivo previsto neste Edital, será convocado o suplente, observada a ordem de classificação."
No período destinado à celebração do Termo de Execução Cultural, a proponente Amanda Pereira Borges, contemplada no Resultado Final do Edital nº 001/2026-PNAB, apresentou Termo de Desistência, manifestando expressamente que não executará o projeto cultural contemplado nem celebrará o respectivo Termo de Execução Cultural.
Desse modo, em razão da desistência formal da proponente, o projeto identificado abaixo deixou de celebrar o Termo de Execução Cultural com esta Secretaria.
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Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
TÍTULO DO PROJETO |
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on-404713652 |
AMANDA PEREIRA BORGES |
RAÍZES QUE DANÇAM, FUTUROS QUE NASCEM |
Diante disso, convoca-se o primeiro projeto classificável da respectiva categoria, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida na avaliação realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. Assim, procede-se com a convocação de:
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Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
TÍTULO DO PROJETO |
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on-809310382 |
JÉSSICA DE ALMEIDA GONÇALVES |
SÃO JOÃO DE TRADIÇÃO |
A proponente convocada deverá apresentar a documentação exigida para a celebração do Termo de Execução Cultural e atender às demais exigências previstas no Edital nº 001/2026-PNAB, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura.
Croatá, 21 de julho de 2026
ANTÔNIO GESSILÉ FLORINDO SILVA
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 0405001/2026
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:3EA489DC