ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.003/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.669.742/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.04.03-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e REGINA DAMARES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:3EAEBFB9