ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.07.10 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA LTDA - CPF/CNPJ: 54.068.597/0001-35 - ENDEREÇO: 10 R CASTELINA DE ANDRADE , 09, ANEXO A , CENTRO , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,VASILHAMES VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 947,34 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0002 2.078 3.3.90.30.07 1500000000 13 01 13 392 0002 2.078 3.3.90.30.19 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E JOSE MARCIO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Julho de 2026.

 

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:3F865C79