ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 35.2026
DECRETO Nº 35/2026 Aratuba, 08 de outubro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 16/10/2026 na forma que indica e dá outras providências.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que no dia 16 de outubro se realizará os festejos de São Francisco das Chagas, na cidade de Canindé, considerado um dos maiores eventos de turismo religioso do Brasil, atraindo fiéis de todas as partes, especialmente das regiões Norte e Nordeste;
CONSIDERANDO a relevância cultural e religiosa desse evento para a população do Município de Aratuba e a necessidade de possibilitar a participação dos munícipes nos referidos festejos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo dia 16 de outubro de 2026, em decorrência das comemorações dos Festejos de São Francisco das Chagas, em Canindé, nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, particular, nas unidades de saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4058AF2F