ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.07

CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 214.822,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0607.08.244.0816.2.051 – Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica – CRAS, com o valor de R$ 48.637,25; 0606.08.244.0815.2.040 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, com o valor de R$ 130.287,10; 0607.08.243.0802.2.042 – Programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz, com o valor de R$ 35.898,40. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:40754CB1