ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0529.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor público ALEXANDRE ALVES DE MENEZES NETO (Matrícula nº 4248), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período de início em 27/05/2025 a 25/06/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4163870C