ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 134.2026
CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei nº 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 160005-2 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.
Art. 2º - A referida licença poderá ser prorrogada, considerando o tempo do atual mandato da Entidade classista.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 04/03/2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:428AE879