ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Setor de Licitações

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a escrituração dos fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a assessoria e a escrituração dos atos e fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a escrituração dos fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Etienne Schumacher Carvalho Soares, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a assessoria e a escrituração dos atos e fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a escrituração dos fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a escrituração dos fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a escrituração dos fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a assessoria e a escrituração dos atos e fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Verônica Maira Costa Oliveira, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a assessoria e a escrituração dos atos e fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.

 

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.10.19.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo a assessoria e a escrituração dos atos e fatos contábeis de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ACPP ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.086.560/0001-12, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

Farias Brito/CE, 20 de outubro de 2026.


Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:42EB7ECB