ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.27.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.15.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .
CONTRATO Nº.........: 2026.05.27.01.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.05.15.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: XPLAN ASSESSORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA
CNPJ sob o nº 45.449.974/0001-95
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTEXTO DE TRABALHO/CURRICULAR – DESTINADO A DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO FORMATIVO PARA APOIAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFIGURADA COMO UM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA), DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 58.300,00 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 0803.12.366.0221.2.080 - FUNDEB 30% - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE MAIO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 27 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:43317E24