ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510020001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Deidiana de Moura Nunes
CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE
CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00
PRAZO: Mantido o prazo original do contrato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)
PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba
FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE
DATA: 24 de dezembro de 2025
ASSINATURAS:
• Contratante: Deidiana de Moura Nunes
Contratada: Danilo Alves Feitosa
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:43405025