ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2026.03.30-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA, CPF 044.476.833-50, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, do âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

 

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/03/2026;

 

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de Março de 2026.

 

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:444EA8D8