ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor o Sr. ERNESTO SANTOS ALBUQUERQUE NETO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, através do Edital nº001/2012 de 27/06/2013, pelo período de 05/11/2013 á 05/11/2018, sendo gozados a partir do dia 01/11/2026 á 30/11/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Novembro de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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