ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N.º 040/2025.

LEI N.º 040/2025.

 

ARNEIROZ-CE, 25 de junho de 2025.

 

DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

Art. 1º. Fica denominado “Polo de Lazer Antônio Alves de Morais” o espaço de lazer e convivência pública situado na Av. Virgilio Tavora, neste Município, especificamente ao lado do balneário.

 

Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa de identificação com a identificação: “Polo de Lazer Antônio Alves de Morais”.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 25 de junho de 2025.

 

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito do Município de Arneiroz/CE

 


Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:44C17787