ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Prefeitura Municipal do Jati
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS PADRÃO FNDE, TC nº 958431/2024 – Operação 1093341-02”, localizado no município de JATI-CE, Assentamento Baixa Grande, Zona Rural, Jati-CE, conforme requerimento Nº 325257-REQ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Jati-ce 15 de abril de 2025
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:453D54DE