ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26/02/2026-01

PORTARIA Nº 26/02/2026-01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Comissão instituída pela Portaria nº 22/12/2025-01, de 22 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de representante da Secretaria Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído a Sra. Antônia Erisvânia Barbosa Vasconcelos, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 066.XXX.XXX-30, do cargo de membro da Comissão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, designada pela Portaria nº 22/12/2025-01.

Art. 2º Fica designada a Sra. Naiana Azevedo Ferreira, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 019.XXX.XXX-03, para compor a referida Comissão, em substituição ao membro mencionado no artigo anterior.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 22/12/2025-01.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

 

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:455E9110