ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160110090001 - CONTRATO Nº 2025.10.28.01- ORIGEM: Chamamento Público Nº 04/2025 - CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - FOMENTADO(O).....: ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANÇA FELIZ - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS POR MEIO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL, SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2025, CONFORME CONDIÇÕES, METAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616 2.097- Manutenção e Funcionamento das Atividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.

 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:45C6CBBA