PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.13.01-PE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2026.10.13.01-PE. Objeto: aquisição de materiais didáticos e pedagógicos da Coleção Cores do Mundo – Educação Infantil (níveis 2, 3, 4 e 5), compreendendo kits do aluno e kits do professor, para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. Adjudicatária: EDU NOVA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 47.201.687/0001-97, com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1500, Sala 308, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.170-078, vencedora do Lote Único. Valor global: R$ 547.888,30 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 05 06. 12 365 0271 2.063 – Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 542000000 – Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União – VAAT. Nova Olinda/CE, 10 de novembro de 2026. Maria Laene de Oliveira Lima Biserra – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.