ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.501.002/0001-90. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 393.275,50 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Kit Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 015/2025/PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202509160001, referente ao Pregão Eletrônico nº 013.25-PE-SEDUC do município de Varjota-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0702.12.361.1203.2.056 – Manutenção do Ensino Fundamental (R$ 249.997,00); 0702.12.365.1201.2.060 - Manutenção do Ensino Infantil (R$ 87.483,50) e 0702.12.366.1205.2.064 - Manutenção do Programa EJA (R$ 55.795,00). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação, e Francisco de Assis Martins Rodrigues, representant da empresa DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA.

 

Catunda-CE, 16 de janeiro de 2026.

 

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:47F34F42