ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA SECULT Nº 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA.

 

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO FINAL das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026, que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Resultado Final das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Art. 2º. Após a publicação do Resultado Final, não caberá qualquer recurso administrativo, sendo a decisão definitiva no âmbito deste Edital.

 

Art. 3º. O Resultado Final integra esta Portaria como Anexo Único e encontra-se organizado em ordem de classificação, conforme a pontuação obtida pelos proponentes.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 02 de setembro de 2026.

 

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário De Cultura E Turismo

 

MAYKON LIMA RIBEIRO

Presidente Da Comissão De Seleção

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026

 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

 

EDITAL Nº 008/2026

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA

Nº

Nº DE INSCRIÇÃO

PROPONENTE

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

01

on-566975343

Antonia Mickaele Sousa Oliveira

75 PONTOS

HABILITADO

02

on-49419987

Raimunda Ivone Sousa Araújo Lima

75 PONTOS

HABILITADO

03

on-1443980481

Ian Karol Castro Cavalcante Braga

70 PONTOS

HABILITADO

04

on-1495424407

Marcelo Martins da Silva

70 PONTOS

HABILITADO

05

on-654326965

Antônio Márcio Farias Silva

70 PONTOS

HABILITADO

06

on-1391403800

Isaac Augusto de Sousa Marinho

70 PONTOS

HABILITADO


Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:48B9DCA3