ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DO CONTRATO N° 202604292
30.172.026/0001-88.
CONTRATADA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.340.501/0001-52, sediado(a) na Rua Desembargador Moreira, 2020 – Aldeota, em Fortaleza/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE LIVROS PARADIDÁTICOS E DIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E APOIAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
PREÇO GLOBAL: R$ 575.988,94 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Adesão a Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos:
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Órgão |
Unid. Orç. |
Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa |
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05 |
02 |
0502.12.361.0231.2.026 |
33.90.30.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250677, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 SEMED, e seus anexos, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, os preceitos do direito público, Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo nº 2026.04.22.1.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade.
DATA: ARARIPE – CE, 29 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Eliana Rosalvo da Silva, pelo Município de Araripe/CE, e o Sr(a). Samuel de Morais Barbosa, representante da ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI.
Publicado por:
Erlon Ferreira Dos Santos
Código Identificador:49341781