ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 494/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fábia Pereira da Silva Oliveira

Cargo: Secretária Municipal de Educação

Suplente: Liduina de Sousa

Cargo: Secretária Executiva

II – Conselho Municipal de Educação

Titular: Anderson de Oliveira Lima

II _ Fórum Municipal de Educação

Titular: Pedro Bitu de Oliveira

Cargo: Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais

 

IV – Conselho de Acompanhamento do FUNDEB

Titular: Marta Rilva Pereira

Cargo: Recurso Humano

 

V- Conselho de Alimentação Escolar _ CAE

Titular: Damião Ferreira da Silva

Cargo: Presidente do CAE

 

VI - Câmara Municipal

Titular: Otoniel Fiúza de Alencar Junior

Cargo: Vereador

 

VII – Diretor de Escola

Titular: Raimundo Bezerra da Silva Neto

 

VIII – Representante da Rede Estadual de Ensino

Titular: Carlos Andre Bezerra Marques

 

VIII – Representante da Rede Particular de Ensino

Titular: Francisca Suely Fernandes Siebra

 

IX – Profissional da Educação Especial

Titular: Maria das Dores Costa

 

X – Instituições do Ensino Superior

Titular: Antonio Gerson Bezerra de Morais

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

I - Nome: Jeane de Sousa Menezes

Cargo: Articuladora Regional do Novo PAR

II - Nome: Heriberto Menezes de Morais

Cargo: Gerente MAIS PAIC

III – Nome: Maria Aurinete Duarte

Cargo: Coordenadora Pedagógica

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará

em 17 de setembro de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:497722ED