ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
PORTARIA Nº 26/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro de Alencar, no uso de suas atribuições legais, conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 001/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE;
Art. 1 – Nomear ANTONIO MATEUS ALENCAR DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR, da Câmara Municipal de Aiuaba.
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
REGISTRE –SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
AIUABA-CE, 02 DE MARÇO DE 2026
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:49AAB6E9