ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.01/2026 - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.01/2026 - SME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado: AT LOCACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.258.466/0001-91.
Valor do Contrato: O valor total da contratação é de R$ 1.348.878,43 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1808.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208.02/2025 – SME.
Objeto geral: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBA NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ.
LOTE 01: Prestação de serviços de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil no Distrito de CACIMBA NOVA, no município de Madalena, estado do Ceará.
Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. Projeto Atividade: Unidade Administrativa - EDUCAÇÃO/CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL; Órgão - Programa/Atividade - 05.0502.12.365.1208.1.004. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações.
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada: FRANCISCO MÁRCIO TEIXEIRA SOLVA
Cargo: Sócio/Administrador
Madalena - CE, 01 de Julho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:4A0FB542