ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2026

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

 

Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ISAIAS DE ALMEIDA FONSECA, portador do CPF nº 058.633.663-03 e carteira de identidade nº 20072235181, residente e domiciliado na Rua Francisco Custódio de Azevedo, bairro São João, município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026.

 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

DÊ CIÊNCIA.

CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de maio de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina 


Publicado por:
Ana Letícia Aguiar Freire
Código Identificador:4A255280