ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.11.1/2024-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para realização de eventos pedagógicos junto as atividades de planejamento e execução da proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Básica, que envolve diversas atividades em momentos comemorativos e pedagógicos, com o objetivo de propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, alunos e seus familiares, com serviços diversos para preparação, execução e culminância dos projetos educacionais e atividades culturais com apoio logístico em todos os eventos pedagógicos da educação básica, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão pública eletrônica em favor da empresa: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS – SECRETÁRIO Da EDUCAÇÃO BÁSICA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.02.005/2024-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.11.1/2024-SEDUB. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos pedagógicos junto as atividades de planejamento e execução da proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Básica, que envolve diversas atividades em momentos comemorativos e pedagógicos, com o objetivo de propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, alunos e seus familiares, com serviços diversos para preparação, execução e culminância dos projetos educacionais e atividades culturais com apoio logístico em todos os eventos pedagógicos da educação básica, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.250.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (meses). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e CÍCERO ERIVÂNIO DE MACÊDO SANTOS, respectivamente Contratante e contratados. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:4B527260