ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.23 PROCESSO: 2026.06.12.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.07.23 PROCESSO: 2026.06.12.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAIS , Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 20.278.930/0001-19 - ENDEREÇO: TV VILA DA IMPRENSA, 1225, CAPONGA, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 257,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 17 01 18 541 0002 2.090 3.3.90.30.04 1899000002 DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB., E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Julho de 2026.

 

MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Mun. Meio Amb., Urb. San. Amb. Hab. Des. Urb. 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:4B92BFB7