ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Secretaria Municipal Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Alteração Regime de Execução – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.09.02.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.11.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.011.447/0001-90 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Da Alteração: passando-se do regime de Empreitada por Preço Global para o regime de Empreitada por Preço Unitário – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, c/c Art. 125, Lei Federal nº 14.133/21 e Acórdão 2117/2024 – TCU – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Jair Marinho Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:4C2E503B