ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 732/2024
Lei Municipal Nº 732/2024 Aratuba, 22 de maio de 2024.
Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado no Conjunto Sol Nascente próximo ao Fórum de Aratuba a Rua principal de RUA SIQUEIRA CAMPOS e a Rua intermediária de RUA ALAMEDA 19 DE FEVEREIRO, ambas situadas no Conjunto acima citado.
Art. 2º - Fica denominado no Conjunto Colina dos Sonhos, Rua principal de RUA INÁCIO DE PAULA BARROS e a Rua intermediária de RUA TEREZINHA PAZ MARTINS.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4C5B065F