ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO– (AUS)

Francisco Elbio Oliveira de Sousa, CPF: 801.758.133-53 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Autorização para Uso Alternativo do Solo– (AUS) para atividade 04.01 – Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, na CE187, Sítio Mucambo dos Ribeiros, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

 


Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4C60A708