ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.005/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ***.929.204-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:4CD41B96