ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARZEA ALEGRE-CE,

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CE, VEREADORA MENESIA

SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei:

 

CONSIDERANDO a tradição dos festejos carnavalescos, já incorporados ao calendário nacional, como uma das maiores festas populares de nosso pais;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento do poder legislativo durante o período carnavalesco;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito do poder legislativo municipal, o expediente da tarde do dia 13 de fevereiro de 2026 (de 12 às 17h), todo o expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, e o expediente da manhã do dia 18 de fevereirode 2026 (de 07 às 12h), devendo os servidores públicos, nesta última data, cumprir seu horário de trabalho a partir de 12h (doze) horas.

 

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, 13 de Fevereiro de 2026

 

MENESIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:4DC4BB92