ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 110/2016

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 110/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE URUOCA E A SRA. MARILÍA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA SANTIAGO.

 

Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.667.926/0001-84 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Educação a Sra. MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARILÍA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA SANTIAGO, residente na Av. Brasilia, Uruoca - Ceará, doravante denominado CONTRATADA, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 110/2016, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 110/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 110/2016, celebrado em 16 de Maio de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, junto a Secretaria da Educação.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS

Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir a CONTRATADA.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrito que será publicado no Diário Oficial dos Municípios.

 

E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.

 

Uruoca, 29 de Junho de 2016.

 

MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

Secretária da Educação

 

MARILÍA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA SANTIAGO

Profissional Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

NOME:_____________

CPF:________________

 

NOME:_______________

CPF: _________________


Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:4DEFAA08