ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ALTERA A PORTARIA 366/2025 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO DE 12 DE JUNHO DE 2025 A 12 DE JUNHO DE 2027, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no Art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica alterada a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027, alterando os membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Banabuiú e Trabalhadores do SUAS, passando a vigorar a composição abaixo descrita:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
REDAÇÃO DA PORTARIA 366/2025: ONDE SE LÊ:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima
SUPLENTE: Romário Alves Nobre
NOVA REDAÇÃO DA PORTARIA 394/2025: LEIA-SE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Luís Felipe de Oliveira Lima
SUPLENTE: Leticia Maria Santiago de Lima
REPREENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REDAÇÃO DA PORTARIA 366/2025: ONDE SE LÊ:
TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Danielle da Silva Mario
SUPLENTE: Eliabe Lourenço de Oliveira
NOVA REDAÇÃO DA PORTARIA 394/2025: LEIA-SE:
TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Romário Alves Nobre
SUPLENTE: Danielle da Silva Mario
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 05 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de setembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº394/2025, que altera a portaria 366/2025 que designou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio de 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2027, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de setembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:4FB6C493