ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO LAC 005-2026 - BOVINOCULTURA - ANTONIO VALDEMIR SABINO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

ANTONIO VALDEMIR SABINO – ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE CORTE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para a atividade de BOVINOCULTURA DE CORTE, localizada na Fazenda Balseiros dos Sabinos, Distrito de Balseiros, zona rural, S/N, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

ANTONIO VALDEMIR SABINO – ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE CORTE

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para a atividade de BOVINOCULTURA DE CORTE, localizada na Fazenda Balseiros dos Sabinos, Distrito de Balseiros, zona rural, S/N, Ipueiras/CE, com validade até 07/05/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:4FBC7AE2