ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA RESOLUÇÃO N° 10/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA

RESOLUÇÃO N° 10/2026 de 16 de março de 2026.

 

Dispõe da aprovação do Plano de Ação Anual de Assistência Social, referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda – CE.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de 07/11/97, e suas alterações pela a lei municipal de nº 720/2014 de 15 de outubro 2014.

CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o Plano de Ação Anual de Assistência Social referente ao ano de 2026 do Município de Nova Olinda-CE.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Plano de Ação Anual de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda / CE.

 

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.

 

ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE

Presidente do CMAS de Nova Olinda-CE 


Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:5024B234