ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01082516GABRH

PORTARIA Nº 01082516GABRH

 

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RG: 2017202188, CPF nº 700.933.933-34, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de PARTEIRA.

 

Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 29 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:50728A88