ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01082516GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RG: 2017202188, CPF nº 700.933.933-34, lotado (a) na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de PARTEIRA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:50728A88