ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2021 11 DE JANEIRO DE 2021

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. RICHARD FRANÇA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 759.704.223-04, RG nº 314404996, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, SÍMBOLO DAS-1 lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Aracoiaba/Ce.

 

Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE,

 

PUBLICA-SE,

 

CUMPRA-SE,

 

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 11 dias do mês de janeiro de 2021.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:5104322C