ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 009/2025 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

 

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990 e da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a senhora CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 200XXXXX15-7, e CPF nº 058.XXX.XXX-46, para exercer a função de Fiscal de Contratos nesta Casa Legislativa.

Parágrafo Único. A respectiva nomeação considerou a habilidade técnica e qualificação da servidora designada, para atuar na referida função, notadamente compatível com o desempenho de suas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026

 

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:51B1A49B