ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 447/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALDSON FREITAS DE AQUINO CPF N.º 914.059.393-20, RG n.º 2005098110189 – SSP/CE, para responder sem ônus o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Aracoiaba/CE.
Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 12 dias do mês de Dezembro de 2019.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:53BB3F16