ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 447/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. VALDSON FREITAS DE AQUINO CPF N.º 914.059.393-20, RG n.º 2005098110189 – SSP/CE, para responder sem ônus o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Aracoiaba/CE.

Art. 2º - O nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE,

PUBLICA-SE,

CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 12 dias do mês de Dezembro de 2019.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito do Município de Aracoiaba 


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:53BB3F16