ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura. CONTRATADA: a senhora DALVINA RAMOS MATIAS ROCHA, inscrita no CPF/MF sob o nº. ***.134.643-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.03.06.06-SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Açude Novo, s/n, Zona Rural do Município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará, destinado ao funcionamento do DEPÓSITO DE LIXO do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e DALVINA RAMOS MATIAS ROCHA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.

 


Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:5478188A