ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 05270326 DE 27 DE MARÇO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. CONCEDER O(A) SR(A) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”, LEIA-SE “CONCEDER O(A) SR(A) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [
PORTARIA Nº 04240726/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, de férias da servidora “EDILANIA” MARIA HOLANDA VALDEVINO;
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, para que ONDE SE LÊ “Art. 1º. CONCEDER o(a) Sr(a) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”, LEIA-SE “CONCEDER o(a) Sr(a) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:550B3641