ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 05270326 DE 27 DE MARÇO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ “ART. 1º. CONCEDER O(A) SR(A) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”, LEIA-SE “CONCEDER O(A) SR(A) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [

PORTARIA Nº 04240726/2026

 

Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, de férias da servidora “EDILANIA” MARIA HOLANDA VALDEVINO;

CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, conforme verifica-se no seu documento de identificação;

CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 05270326 de 27 de março de 2026, para que ONDE SE LÊ “Art. 1º. CONCEDER o(a) Sr(a) EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”, LEIA-SE “CONCEDER o(a) Sr(a) EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO [...]”.

Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026, ficando mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE.

 

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:550B3641