ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: MANOEL CLEBER CARDOSO GOMES, inscrito no CPF sob nº 260.559.293-68, com endereço à Fazenda Ilha n° S/N - Bairro - Zona Rural - Cep. 62.630-000, Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e da Lei n° 14.133/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 39.797,00 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 10 (dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 07 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: Manoel Cleber Cardoso Gomes.
Apuiarés - CE, 07 de agosto de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:555C27FD