ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 685/2021

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

LEI Nº 685/2021

 

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALHANO para o exercício financeiro de 2022.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palhano para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo poder Público Municipal.

§ 1° - O Orçamento do Município de Palhano constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração indireta apresentadas de forma individualizada.

§ 2° - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

I – Receita por Fontes e Despesas por Órgão;

II - Receita por Fontes e Despesas por Unidade Orçamentárias;

III – Receita por Fontes e Despes por Funções;

IV – Anexo 01 – Receita segundo as Categorias Econômicas;

V – Anexo 02 – Despesa segundo as Categorias Econômicas;

VI – Detalhamento da Despesa;

VII – Anexo 06 – Programa de Trabalho;

VIII – Anexo 06.1 – Programa de Trabalho Consolidado;

IX – Anexo 07 – Despesa por Funções, Subfunções, Programas por Projetos e Atividades;

X – Anexo 08 – Despesa por Funções e Subfunções conforme o Vínculo;

XI – Consolidação da Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

XII –Anexo 09 – Despesa por Órgãos e Funções;

XIII – Ações por Projetos, Atividades e Operações Especiais;

XIV – Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2° - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Palhano, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n°. 101/2000, de 4 de maio de 2000, art.

1°, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 40.025.681,00 (quarenta milhões, vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do Anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor de Receita total, fixada em R$ 40.025.681,00 (quarenta milhões, vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I - Orçamento Fiscal em R$ 27.121.632,00 (vinte e sete milhões, cento e vinte e um mil e seiscentos e trinta e dois reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 12.904.049,00 (doze milhões, novecentos e quatro mil e quarenta e nove reais).

CAPÍTULO IV

DO DESDOBRAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5° - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza de despesa, de acordo com o art. 6°, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 90% (vinte por cento) do total da receita prevista, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, nos termos previstos no inciso III, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 8° - Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a:

I - remanejar as dotações de despesas com pessoal, grupo de despesa 1, previstas no caput do artigo 18 da Lei Complementar n°.101, de 04 de maio de 2000, no mesmo órgão ou de um para outro, nos termos previstos no inciso III do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;

II - remanejar as dotações de despesas nas respectivas categorias econômicas, e nas mesmas fontes de recursos, quando envolver recursos do mesmo órgão, nos termos previstos no inciso III do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;

III - suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso ou provável excesso de arrecadação verificado na receita, conforme os termos previstos no inciso II do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo excesso;

IV - suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação das fontes de recursos não previstas no orçamento da receita ou previstas a menor, conforme inciso II do § 1° do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo excesso;

V - suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, conforme os termos previstos no inciso I do § 1°. do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite do respectivo superávit;

VI - utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento para a Reserva de Contingência;

VII - criar, alterar ou extinguir os códigos da Destinação de Recursos, compostos de: Identificador de Uso IDUSO, Grupo de Fontes de Recursos GRUPO e Especificação das Fontes, respeitando a padronização das fontes definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN;

VIII - suplementar dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1°, art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9° - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10 - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 11 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 30 dias do mês de dezembro de 2021.

 

FRANCISCO ERISSON FERREIRA

Prefeito Municipal

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

(em R$ 1,00)

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

Fontes

Órgãos Municipais

Receitas Correntes

40.285.514,40

Camara Municipal

1.138.200,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.876.731,40

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

1.874.937,00

Contribuições

707.763,00

Secretaria de Administracao

1.554.420,00

Receita Patrimonial

165.795,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

2.428.100,00

Receita de Serviços

215.880,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

4.024.045,00

 

 

Secretaria de Educacao/Fme

11.346.241,00

Transferências Correntes

37.131.395,00

Secretaria de Saude/ Fms

10.947.489,00

Outras Receitas Correntes

187.950,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

1.969.160,00

Receitas de Capital

1.972.887,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

1.569.893,00

Alienação de Bens

5.565,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

1.537.863,00

Transferências de Capital

1.967.322,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.635.333,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

 

 

Contribuições - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

 

 

Deduções

-3.470.040,40

 

 

Deduções

-3.470.040,40

 

 

Total Geral do Orçamento:

40.025.681,00

 

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

(em R$ 1,00)

Fontes

Unidades Orçamentárias

Receitas Correntes

40.285.514,40

Camara Municipal

1.138.200,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.876.731,40

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

1.874.937,00

Contribuições

707.763,00

Secretaria de Administração

1.554.420,00

Receita Patrimonial

165.795,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

2.428.100,00

Receita de Serviços

215.880,00

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

3.900.145,00

Transferências Correntes

37.131.395,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

123.900,00

Outras Receitas Correntes

187.950,00

Secretaria de Educação/Fme

2.976.481,00

Receitas de Capital

1.972.887,00

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

8.369.760,00

Alienação de Bens

5.565,00

Secretaria de Saude Fms

10.947.489,00

Transferências de Capital

1.967.322,00

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

775.425,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

12.600,00

Contribuições - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

1.085.795,00

Deduções

-3.470.040,40

Fundo de Habitacao de Interesse Social

95.340,00

Deduções

-3.470.040,40

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

1.569.893,00

 

 

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária,

1.537.863,00

 

 

Apic e Rec. Hidricos

 

 

 

Fundo de Municipal de Previdencia Social

1.635.333,00

Total Geral do Orçamento:

40.025.681,00

 

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receita por Fontes e Despesa por Funções

(em R$ 1,00)

Fontes

Funções

Receitas Correntes

40.285.514,40

Legislativa

1.138.200,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.876.731,40

Administração

8.750.740,00

Contribuições

707.763,00

Assistência Social

1.969.160,00

Receita Patrimonial

165.795,00

Previdência Social

1.635.333,00

Receita de Serviços

215.880,00

Saúde

10.947.489,00

Transferências Correntes

37.131.395,00

Educação

11.346.241,00

Outras Receitas Correntes

187.950,00

Cultura

21.000,00

Receitas de Capital

1.972.887,00

Urbanismo

821.230,00

Alienação de Bens

5.565,00

Saneamento

174.195,00

Transferências de Capital

1.967.322,00

Gestão Ambiental

240.345,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Agricultura

412.998,00

Contribuições - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Energia

362.250,00

Deduções

-3.470.040,40

Transporte

325.500,00

Deduções

-3.470.040,40

Desporto e Lazer

798.500,00

 

 

Encargos Especiais

682.500,00

 

 

Reserva de Contingência

400.000,00

Total Geral do Orçamento:

40.025.681,00

 

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

Receitas Correntes

40.285.514,40

DESPESAS CORRENTES

32.604.017,14

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.876.731,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.070.817,60

Contribuições

707.763,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.533.199,54

Receita Patrimonial

165.795,00

Superávit Corrente

8.918.817,26

Receita de Serviços

215.880,00

 

 

Transferências Correntes

37.131.395,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.780.163,86

Outras Receitas Correntes

187.950,00

INVESTIMENTOS

6.412.663,86

Receitas de Capital

1.972.887,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

367.500,00

Alienação de Bens

5.565,00

Déficit de Capital

-4.807.276,86

Transferências de Capital

1.967.322,00

 

 

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Reserva de Contingência

641.500,00

Contribuições - Intra-Orçamentária

1.237.320,00

Reserva de Contingência

641.500,00

Deduções

-3.470.040,40

 

 

Deduções

-3.470.040,40

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

RESUMO

Receitas Correntes

41.522.834,40

Despesas Correntes

32.604.017,14

Receitas de Capital

1.972.887,00

Despesas de Capital

6.780.163,86

Dedução para o FUNDEB

-3.470.040,40

Reserva de Contingência

641.500,00

Total Geral do Orçamento:

40.025.681,00

 

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1000.00.00.0000.000

Receitas Correntes

 

 

 

 

40.285.514,40

1100.00.00.0000.000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.876.731,40

 

1110.00.00.0000.000

Impostos

 

 

1.133.457,00

 

 

1112.00.00.0000.000

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

104.622,00

 

 

1112.50.00.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

104.622,00

 

 

1112.50.01.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

89.040,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

53.424,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

22.260,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

13.356,00

 

 

 

1112.50.02.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.50.03.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.50.04.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida ativa

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.53.00.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"

 

 

12.243,00

 

 

1112.53.01.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

- Principal"

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.53.02.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Multas e Juros"

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.53.03.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Dívida ativa "

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1112.53.04.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Multas e Juros da Dívida

8.904,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.342,40

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

2.226,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

1.335,60

 

 

 

1113.00.00.0000.000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

289.382,00

 

 

1113.03.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

289.382,00

 

 

1113.03.10.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

278.251,00

 

 

1113.03.11.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

278.251,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

166.950,60

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

41.737,65

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

69.562,75

 

 

 

1113.03.40.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

11.131,00

 

 

1113.03.41.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

11.131,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

6.678,60

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

1.669,65

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

2.782,75

 

 

 

1114.00.00.0000.000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

739.453,00

 

 

1114.51.00.0000.000

Impostos sobre Serviços

 

 

739.453,00

 

 

1114.51.10.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

739.453,00

 

 

1114.51.11.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

735.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

441.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

183.750,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

110.250,00

 

 

 

1114.51.12.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1114.51.13.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida ativa

 

 

2.227,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.336,20

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

556,75

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

334,05

 

 

 

1114.51.14.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida ativa

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

667,80

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

278,25

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

166,95

 

 

 

1120.00.00.0000.000

Taxas

 

 

169.554,40

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1121.01.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

2.226,40

 

 

1121.01.02.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.113,00

 

 

 

1121.01.03.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 

 

1.113,40

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.113,40

 

 

 

1121.50.00.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

6.489,00

 

 

1121.50.01.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.113,00

 

 

 

1121.50.02.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

 

 

4.263,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.263,00

 

 

 

1121.50.03.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

 

 

1.113,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.113,00

 

 

 

1122.00.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

160.839,00

 

 

1122.01.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

160.839,00

 

 

1122.01.01.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

 

 

160.839,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

160.839,00

 

 

 

1130.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

573.720,00

 

 

1131.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

573.720,00

 

 

1131.99.00.0000.000

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

573.720,00

 

 

1131.99.01.0000.000

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

573.720,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

573.720,00

 

 

 

1200.00.00.0000.000

Contribuições

 

 

 

707.763,00

 

1210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais

 

 

345.513,00

 

 

1215.00.00.0000.000

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

 

 

345.513,00

 

 

1215.01.00.0000.000

Contribuição do Servidor Civil

 

 

345.513,00

 

 

1215.01.10.0000.000

Contribuição do Servidor Civil Ativo

 

 

339.948,00

 

 

1215.01.11.0000.000

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

339.948,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo

Fiscal

339.948,00

 

 

 

1215.01.20.0000.000

Contribuição do Servidor Civil Inativo

 

 

5.565,00

 

 

1215.01.21.0000.000

Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

5.565,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo

Fiscal

5.565,00

 

 

 

1240.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

362.250,00

 

 

1241.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

362.250,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1241.50.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

362.250,00

 

 

1241.50.01.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

362.250,00

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

362.250,00

 

 

 

1300.00.00.0000.000

Receita Patrimonial

 

 

 

165.795,00

 

1310.00.00.0000.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

9.135,00

 

 

1311.00.00.0000.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

9.135,00

 

 

1311.01.00.0000.000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

9.135,00

 

 

1311.01.10.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

9.135,00

 

 

1311.01.11.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

9.135,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

9.135,00

 

 

 

1320.00.00.0000.000

Valores Mobiliários

 

 

156.660,00

 

 

1321.00.00.0000.000

Juros e Correções Monetárias

 

 

156.660,00

 

 

1321.01.00.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

156.660,00

 

 

1321.01.01.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

156.660,00

 

 

1321.01.01.0100.000

Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF

 

 

22.260,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

6.678,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

15.582,00

 

 

 

1321.01.01.0201.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Salário Educação

 

 

4.200,00

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

4.200,00

 

 

 

1321.01.01.0202.000

Rendimentos de aplicações financeiras - PNATE

 

 

5.250,00

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

5.250,00

 

 

 

1321.01.01.0203.000

Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE

 

 

1.050,00

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

1.050,00

 

 

 

1321.01.01.0299.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Outros FNDE

 

 

4.200,00

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

4.200,00

 

 

 

1321.01.01.0301.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do FNAS

 

 

1.050,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

1.050,00

 

 

 

1321.01.01.0399.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS

 

 

5.250,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

5.250,00

 

 

 

1321.01.01.0401.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS

 

 

31.500,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

22.050,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

9.450,00

 

 

 

1321.01.01.0500.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados

 

 

71.400,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

18.900,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo

Fiscal

52.500,00

 

 

 

1321.01.01.0600.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos de Royalties

 

 

1.050,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.050,00

 

 

 

1321.01.01.0700.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE

 

 

3.150,00

 

 

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

3.150,00

 

 

 

1321.01.01.0800.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos vinculados (outras destinações)

 

 

6.300,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

6.300,00

 

 

 

1600.00.00.0000.000

Receita de Serviços

 

 

 

215.880,00

 

1610.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

11.130,00

 

 

1611.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

11.130,00

 

 

1611.01.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

11.130,00

 

 

1611.01.01.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

11.130,00

 

 

1611.01.01.0500.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

11.130,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.130,00

 

 

 

1690.00.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

204.750,00

 

 

1699.00.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

204.750,00

 

 

1699.99.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

204.750,00

 

 

1699.99.01.0000.000

Outros Serviços - Principal

 

 

204.750,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

204.750,00

 

 

 

1700.00.00.0000.000

Transferências Correntes

 

 

 

37.131.395,00

 

1710.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

24.492.070,00

 

 

1711.00.00.0000.000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

13.214.798,00

 

 

1711.51.00.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

13.209.547,00

 

 

1711.51.10.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

12.285.000,00

 

 

1711.51.11.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

12.285.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.371.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

614.250,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

1.842.750,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

737.100,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

1.719.900,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1711.51.20.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

556.500,00

 

 

1711.51.21.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -

Principal

 

556.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

417.375,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

139.125,00

 

 

 

1711.51.30.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

368.047,00

 

 

1711.51.31.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

368.047,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

276.035,25

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

92.011,75

 

 

 

1711.52.00.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

5.251,00

 

 

1711.52.01.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

5.251,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.150,60

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

262,55

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

787,65

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

315,06

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

735,14

 

 

 

1712.00.00.0000.000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

167.265,00

 

 

1712.50.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos

 

 

167.265,00

 

 

1712.51.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

1.365,00

 

 

1712.51.01.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

 

1.365,00

 

 

1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Fiscal

1.365,00

 

 

 

1712.52.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

165.900,00

 

 

1712.52.10.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89

 

 

25.200,00

 

 

1712.52.11.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal

 

 

25.200,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.200,00

 

 

 

1712.52.20.0000.000

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

1.050,00

 

 

1712.52.21.0000.000

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

 

1.050,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.050,00

 

 

 

1712.52.30.0000.000

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5

 

 

13.650,00

 

 

1712.52.31.0000.000

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 5 - Principal

 

 

13.650,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.650,00

 

 

 

1712.52.40.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

126.000,00

 

 

1712.52.41.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

126.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

126.000,00

 

 

 

1713.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

5.034.981,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1713.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se

 

 

5.034.981,00

 

 

1713.50.10.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária

 

3.010.581,00

 

 

1713.50.11.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária Principal

3.010.581,00

 

 

1713.50.11.9900.000

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária- Principal

 

3.010.581,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

3.010.581,00

 

 

 

1713.50.20.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada

 

945.000,00

 

 

1713.50.21.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada - Princ

 

945.000,00

 

 

1713.50.21.9900.000

Outras Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

945.000,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

945.000,00

 

 

 

1713.50.30.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde

 

105.000,00

 

 

1713.50.31.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde - Princip

 

105.000,00

 

 

1713.50.31.9900.000

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip

 

 

105.000,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

105.000,00

 

 

 

1713.50.40.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica

 

31.500,00

 

 

1713.50.41.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica - Pr

 

31.500,00

 

 

1713.50.41.9900.000

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

31.500,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

31.500,00

 

 

 

1713.50.50.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS

 

157.500,00

 

 

1713.50.51.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal

157.500,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

157.500,00

 

 

 

1713.50.90.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas

 

785.400,00

 

 

1713.50.91.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal

 

785.400,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

589.050,00

 

 

 

1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv.

Seguridade

196.350,00

 

 

 

1714.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

1.219.050,00

 

 

1714.50.00.0000.000

Transferências do Salário-Educação

 

 

940.800,00

 

 

1714.50.01.0000.000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

252.000,00

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

252.000,00

 

 

 

1714.51.00.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

16.800,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1714.51.01.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

16.800,00

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc

Fiscal

16.800,00

 

 

 

1714.52.00.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

294.000,00

 

 

1714.52.01.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

294.000,00

 

 

1714.52.01.9900.000

Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

294.000,00

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

294.000,00

 

 

 

1714.53.00.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

378.000,00

 

 

1714.53.01.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -

Principal

 

378.000,00

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

378.000,00

 

 

 

1714.99.00.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

278.250,00

 

 

1714.99.01.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

 

 

278.250,00

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

278.250,00

 

 

 

1715.00.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

 

 

2.226.000,00

 

 

1715.50.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

2.226.000,00

 

 

1715.50.01.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

 

 

428.923,91

 

 

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

Fiscal

300.246,74

 

 

 

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

Fiscal

128.677,17

 

 

 

1715.51.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

 

1.797.076,09

 

 

1715.51.01.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

 

 

1.797.076,09

 

 

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

1.257.953,27

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

539.122,82

 

 

 

1716.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

702.555,00

 

 

1716.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

702.555,00

 

 

1716.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

702.555,00

 

 

1716.50.01.0400.000

Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS

 

 

66.150,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

66.150,00

 

 

 

1716.50.01.0900.000

Proteção Social Básica - Principal

 

 

359.100,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

359.100,00

 

 

 

1716.50.01.1100.000

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

 

66.465,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

66.465,00

 

 

 

1716.50.01.9900.000

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

210.840,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

210.840,00

 

 

 

1717.00.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

573.550,00

 

 

1717.50.00.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

368.550,00

 

 

1717.50.01.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

315.000,00

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Seguridade

315.000,00

 

 

 

1717.51.00.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

53.550,00

 

 

1717.51.01.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

53.550,00

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Fiscal

53.550,00

 

 

 

1717.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

205.000,00

 

 

1717.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

 

205.000,00

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Seguridade

205.000,00

 

 

 

1719.00.00.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.353.871,00

 

 

1719.51.00.0000.000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

474.391,00

 

 

1719.51.01.0000.000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

474.391,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.034,60

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

1.669,55

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

5.008,65

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

4.674,74

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

2.003,46

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

441.000,00

 

 

 

1719.99.00.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

879.480,00

 

 

1719.99.01.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

879.480,00

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

472.500,00

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

406.980,00

 

 

 

1720.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

6.420.175,00

 

 

1721.00.00.0000.000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

5.131.560,00

 

 

1721.50.00.0000.000

Cota-Parte do ICMS

 

 

4.563.300,00

 

 

1721.50.01.0000.000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

4.563.300,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.737.980,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

228.165,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

684.495,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

273.798,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

638.862,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1721.51.00.0000.000

Cota-Parte do IPVA

 

 

441.000,00

 

 

1721.51.01.0000.000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

441.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

264.600,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

22.050,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

66.150,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

26.460,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

61.740,00

 

 

 

1721.52.00.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

22.260,00

 

 

1721.52.01.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

22.260,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.356,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

1.113,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

3.339,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

1.335,60

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

3.116,40

 

 

 

1721.53.00.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

49.350,00

 

 

1721.53.01.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

49.350,00

 

 

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

49.350,00

 

 

 

1721.98.00.0000.000

Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal

 

55.650,00

 

 

1721.98.01.0000.000

Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Principal

 

55.650,00

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

Fiscal

55.650,00

 

 

 

1722.00.00.0000.000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

1.680,00

 

 

1722.50.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

 

 

1.680,00

 

 

1722.52.00.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

1.680,00

 

 

1722.52.01.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

 

 

1.680,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.680,00

 

 

 

1724.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

662.130,00

 

 

1724.50.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

619.500,00

 

 

1724.50.01.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

619.500,00

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S

Seguridade

619.500,00

 

 

 

1724.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

42.630,00

 

 

1724.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

 

42.630,00

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S

Seguridade

42.630,00

 

 

 

1729.00.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

624.805,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1729.50.00.0000.000

Transferências de Estados a Consórcios Públicos

 

 

206.905,00

 

 

1729.51.00.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

151.255,00

 

 

1729.51.01.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

 

 

151.255,00

 

 

1729.51.01.0200.000

Transferencias do FEAS para o Programa de Atenção Integral às Familias - PAIF

 

 

105.000,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

105.000,00

 

 

 

1729.51.01.9900.000

Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

 

 

46.255,00

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

46.255,00

 

 

 

1729.52.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

55.650,00

 

 

1729.52.01.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

55.650,00

 

 

1729.52.01.0100.000

Transferências do Estado para Programas de Transporte Escolar

 

 

55.650,00

 

 

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E

Fiscal

55.650,00

 

 

 

1729.99.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

417.900,00

 

 

1729.99.01.0000.000

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

417.900,00

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

Fiscal

417.900,00

 

 

 

1730.00.00.0000.000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

87.150,00

 

 

1732.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

 

 

55.650,00

 

 

1732.50.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

55.650,00

 

 

1732.51.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação

 

 

55.650,00

 

 

1732.51.01.0000.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

55.650,00

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Fiscal

55.650,00

 

 

 

1739.00.00.0000.000

Outras Transferências dos Municípios

 

 

31.500,00

 

 

1739.50.00.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

31.500,00

 

 

1739.50.01.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

31.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

31.500,00

 

 

 

1740.00.00.0000.000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

10.500,00

 

 

1741.00.00.0000.000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

10.500,00

 

 

1741.99.00.0000.000

Outras Transferências de Instituições Privadas

 

 

10.500,00

 

 

1741.99.01.0000.000

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

 

10.500,00

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

10.500,00

 

 

 

1750.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

6.121.500,00

 

 

1751.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

 

6.121.500,00

 

 

1751.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

 

6.121.500,00

 

 

1751.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

 

6.121.500,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

1.836.450,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

4.285.050,00

 

 

 

1900.00.00.0000.000

Outras Receitas Correntes

 

 

 

187.950,00

 

1910.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

60.900,00

 

 

1911.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

60.900,00

 

 

1911.01.00.0000.000

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

22.050,00

 

 

1911.01.01.0000.000

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

 

22.050,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.050,00

 

 

 

1911.06.00.0000.000

Multas por Danos Ambientais

 

 

11.550,00

 

 

1911.06.10.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

11.550,00

 

 

1911.06.11.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

 

11.550,00

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

11.550,00

 

 

 

1911.08.00.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

27.300,00

 

 

1911.08.01.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

 

27.300,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

27.300,00

 

 

 

1920.00.00.0000.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

127.050,00

 

 

1921.00.00.0000.000

Indenizações

 

 

22.050,00

 

 

1921.01.00.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

22.050,00

 

 

1921.01.01.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

 

22.050,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.050,00

 

 

 

1922.00.00.0000.000

Restituições

 

 

105.000,00

 

 

1922.99.00.0000.000

Outras Restituições

 

 

105.000,00

 

 

1922.99.01.0000.000

Outras Restituições - Principal

 

 

105.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

105.000,00

 

 

 

2000.00.00.0000.000

Receitas de Capital

 

 

 

 

1.972.887,00

2200.00.00.0000.000

Alienação de Bens

 

 

 

5.565,00

 

2210.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis

 

 

5.565,00

 

 

2213.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.565,00

 

 

2213.01.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.565,00

 

 

2213.01.01.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

5.565,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.565,00

 

 

 

2400.00.00.0000.000

Transferências de Capital

 

 

 

1.967.322,00

 

2410.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.929.480,00

 

 

2411.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

222.600,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

2411.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú

 

 

222.600,00

 

 

2411.50.10.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

222.600,00

 

 

2411.50.11.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

 

222.600,00

 

 

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

222.600,00

 

 

 

2412.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

28.350,00

 

 

2412.50.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

28.350,00

 

 

2412.50.90.0000.000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

 

28.350,00

 

 

2412.50.91.0000.000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

28.350,00

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Fiscal

28.350,00

 

 

 

2413.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

42.930,00

 

 

2413.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

42.930,00

 

 

2413.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

42.930,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

42.930,00

 

 

 

2414.00.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

1.335.600,00

 

 

2414.50.00.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

1.335.600,00

 

 

2414.50.01.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

1.335.600,00

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Seguridade

1.335.600,00

 

 

 

2419.00.00.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

300.000,00

 

 

2419.99.00.0000.000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

300.000,00

 

 

2419.99.01.0000.000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

300.000,00

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

300.000,00

 

 

 

2420.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

37.842,00

 

 

2422.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

37.842,00

 

 

2422.50.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

37.842,00

 

 

2422.50.01.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

37.842,00

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S

Seguridade

37.842,00

 

 

 

7000.00.00.0000.000

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

 

 

 

 

1.237.320,00

7200.00.00.0000.000 Contribuições - Intra-Orçamentária

 

 

 

1.237.320,00

 

7210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária

 

 

1.237.320,00

 

 

7215.00.00.0000.000

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-Orçamentária

 

 

1.237.320,00

 

 

7215.02.00.0000.000

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orçamentária

 

 

1.237.320,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

7215.02.10.0000.000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.237.320,00

 

 

7215.02.11.0000.000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

1.237.320,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo

Fiscal

1.237.320,00

 

 

 

9000.00.00.0000.000

Deduções

 

 

 

 

-3.470.040,40

9500.00.00.0000.000

Deduções

 

 

 

-3.470.040,40

 

9510.00.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes

 

 

-3.470.040,40

 

 

9517.00.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes

 

 

-3.470.040,40

 

 

9517.10.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades

 

 

-2.464.728,40

 

 

9517.11.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

-2.458.050,20

 

 

9517.11.51.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

-2.457.000,00

 

 

9517.11.51.1100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-2.457.000,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-737.100,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-1.719.900,00

 

 

 

9517.11.52.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

-1.050,20

 

 

9517.11.52.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-1.050,20

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-315,06

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-735,14

 

 

 

9517.19.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

-6.678,20

 

 

9517.19.51.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

-6.678,20

 

 

9517.19.51.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

-6.678,20

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-2.003,46

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-4.674,74

 

 

 

9517.20.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

-1.005.312,00

 

 

9517.21.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

-1.005.312,00

 

 

9517.21.50.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS

 

 

-1.005.312,00

 

 

9517.21.50.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-912.660,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-273.798,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-638.862,00

 

 

 

9517.21.51.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA

 

 

-88.200,00

 

 

9517.21.51.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-88.200,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-26.460,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-61.740,00

 

 

 

9517.21.52.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

-4.452,00

 

 

9517.21.52.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-4.452,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-1.335,60

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

-3.116,40

 

 

 

Total Geral:

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

Receita

Previsão R$

Vinculação

Valor Vinculado

ITCMD

0,00

20,00 %

0,00

FPM

12.285.000,00

20,00 %

2.457.000,00

ITR

5.251,00

20,00 %

1.050,20

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96

474.391,00

20,00 %

94.878,20

ICMS

4.563.300,00

20,00 %

912.660,00

IPVA

441.000,00

20,00 %

88.200,00

IPI Exportação

22.260,00

20,00 %

4.452,00

Totais

17.791.202,00

20,00 %

3.558.240,40

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.109.850,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

782.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

782.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

642.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

642.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

140.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

140.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

327.850,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

323.850,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

17.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

20.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

6.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

 

35.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

20.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

193.850,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

193.850,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

28.350,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

28.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

28.350,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

13.350,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.350,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

15.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.138.200,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.862.057,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.301.657,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.286.657,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

44.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

44.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.181.977,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.181.977,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

60.680,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

60.680,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

15.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

560.400,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

560.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

30.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

52.650,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

52.650,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

25.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

451.750,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

451.750,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.880,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.880,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.880,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.880,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.880,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.874.937,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.519.420,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

858.830,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

828.830,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

95.430,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

95.430,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

698.700,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

698.700,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

34.100,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

34.100,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

600,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

600,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

30.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

660.590,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

660.590,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.800,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

13.880,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.880,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

91.110,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

91.110,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

449.400,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

449.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

70.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

70.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

13.400,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.400,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

25.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.554.420,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.607.600,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

753.976,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

688.976,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

135.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

135.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

394.986,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

394.986,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

64.490,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

64.490,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

94.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

94.500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

65.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

65.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

853.624,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

853.624,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

22.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

52.480,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

52.480,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

132.980,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

132.980,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

423.664,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

423.664,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

220.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

220.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

420.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

53.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

53.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

53.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

53.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

367.500,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

367.500,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

367.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

367.500,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

400.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

400.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.428.100,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.600.065,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

945.610,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

935.610,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

483.260,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

483.260,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

405.040,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

405.040,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

46.810,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

46.810,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.654.455,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

29.400,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

29.400,00

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.625.055,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.400,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

572.630,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

492.630,00

 

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

280.580,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

280.580,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

734.935,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

452.685,00

 

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

282.250,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

4.010,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.010,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

30.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.300.080,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.300.080,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.300.080,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1.287.020,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

351.707,26

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

7.071,00

 

 

 

1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação Fin

Fiscal

1.365,00

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

Fiscal

417.900,00

 

 

 

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

Fiscal

52.500,00

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

456.476,74

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.060,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.060,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

8.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

8.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

3.900.145,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

123.900,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

65.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

47.240,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

15.060,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.060,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

17.120,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

17.120,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

15.060,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.060,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

18.060,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

18.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.600,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

58.600,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

18.300,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

18.300,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

21.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

21.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

19.300,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

19.300,00

 

 

 

Total da Unidade:

123.900,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.317.309,14

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

508.192,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

482.892,60

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

127.950,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

127.950,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

287.782,60

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

287.782,60

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

66.660,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

66.660,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

25.300,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

25.300,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.809.116,54

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.809.116,54

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.300,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

15.300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

446.858,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

66.243,50

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

79.564,50

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

6.000,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

295.050,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

274.109,50

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

87.844,50

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

35.500,00

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

83.250,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

62.515,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.005.009,04

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

494.330,50

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

124.745,50

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.800,00

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

300.000,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

27.485,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

5.083,04

 

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos

Fiscal

47.565,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

4.680,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

4.680,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

26.850,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

26.850,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

26.310,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

26.310,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

659.171,86

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

659.171,86

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

659.171,86

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

460.950,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

130.950,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

192.450,00

 

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Fiscal

137.550,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

188.221,86

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

1.310,00

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

16.390,00

 

 

 

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

55.650,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

114.871,86

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.976.481,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.175.659,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

7.290.609,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.768.323,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

780.069,82

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

63.250,10

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

716.819,72

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

4.829.478,36

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

574.968,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

2.261.032,00

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

306.601,18

 

 

 

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

1.257.953,27

 

 

 

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

128.677,17

 

 

 

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

300.246,74

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1.158.774,82

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

28.448,90

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

947.804,28

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

182.521,64

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

522.286,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

147.310,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

374.976,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

885.050,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

885.050,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

19.000,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

19.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

342.250,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

342.250,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

33.930,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

33.930,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

398.670,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

398.670,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

85.700,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

85.700,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.500,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

5.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

194.101,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

194.101,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

194.101,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

153.101,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

103.101,00

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

41.000,00

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

41.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

8.369.760,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.357.676,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.459.920,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.319.920,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.180.110,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

151.132,04

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

1.028.977,96

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.943.830,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

10.716,96

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

225.740,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

1.348.083,04

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

359.290,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

194.980,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

34.700,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

160.280,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

140.000,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

16.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

124.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.897.756,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

556.500,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

358.608,60

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

197.891,40

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.341.256,00

 

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

60.000,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

60.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

48.960,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

29.960,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

19.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.333.616,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

490.896,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

562.720,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

280.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

1.000,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

278.847,15

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

127.960,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

62.770,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

87.117,15

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.553.552,85

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.171.290,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

1.355.680,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

25.582,85

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.600,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

28.510,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

28.510,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

9.380,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

9.380,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

14.790,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

14.790,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

2.000,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.589.813,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.589.813,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.589.813,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

2.174.172,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

20.101,21

 

 

 

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

232.050,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

786.595,75

 

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Seguridade

699.972,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

435.453,04

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

405.641,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

68.881,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

139.170,00

 

 

 

1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal -

Seguridade

196.350,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

1.240,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

10.947.489,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

725.425,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

400.570,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

369.570,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

35.670,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

35.670,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

313.510,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

313.510,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

19.390,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

19.390,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

31.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

31.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

324.855,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

324.855,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.960,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

3.960,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

43.880,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

38.880,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

45.630,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

45.630,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

36.380,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

32.380,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

170.775,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.600,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

167.175,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

2.730,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

2.730,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

32.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

32.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

8.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

8.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

775.425,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.600,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.600,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.600,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.000,00

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.600,00

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

3.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

12.600,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

866.080,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

249.340,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

249.340,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

180.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

30.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

150.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

57.240,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

57.240,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

11.100,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

11.100,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

616.740,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

616.740,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

17.200,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

17.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

94.690,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

3.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

91.690,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

81.370,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

17.565,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

63.805,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

222.745,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

18.910,09

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

203.834,91

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

198.735,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

70.310,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

128.425,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

219.715,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

219.715,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

219.715,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

78.440,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

3.440,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

75.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

141.275,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

106.710,09

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

33.655,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

909,91

 

 

 

Total da Unidade:

1.085.795,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.540,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.540,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.540,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.200,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

3.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

18.000,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

3.000,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

9.340,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

9.340,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

64.800,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

64.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

64.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

64.800,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

4.800,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

60.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

95.340,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

792.633,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

550.210,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

545.970,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

25.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

496.980,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

496.980,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

22.990,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.990,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.240,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.240,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

242.423,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

2.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.423,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

62.030,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

62.030,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

25.430,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.430,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

27.420,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

27.420,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

89.450,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

89.450,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

32.130,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

32.130,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

963,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

963,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

777.260,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

777.260,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

777.260,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

767.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

168.367,74

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

145.494,00

 

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos

Fiscal

8.085,00

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Fiscal

445.053,26

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.260,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.260,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.569.893,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.122.620,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

629.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

619.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

167.650,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

167.650,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

425.450,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

425.450,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

25.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

493.520,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

493.520,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

10.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

75.670,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

75.670,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

118.590,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

118.590,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

287.260,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

287.260,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

415.243,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

415.243,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

415.243,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

374.043,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

374.043,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

41.200,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

41.200,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.537.863,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.380.583,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.275.503,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.274.443,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

860.000,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

860.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

308.550,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

308.550,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

12.343,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

12.343,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

75.000,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

75.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

13.250,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

13.250,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.300,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

5.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.060,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

1.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.080,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.080,00

 

 

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

 

5.300,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

5.300,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.180,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

3.180,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

17.000,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

17.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.700,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

3.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

60.000,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

60.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.600,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.300,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

5.300,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

13.250,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

13.250,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.250,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

13.250,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

241.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

241.500,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

241.500,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá

Fiscal

241.500,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.635.333,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Total Geral da Despesa:

40.025.681,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

27.121.632,00

Orçamento da Seguridade Social

12.904.049,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

01.031.0001.1.001

Reforma e Manutençao do Predio da Câmara

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

28.350,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

28.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

28.350,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

13.350,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

13.350,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

28.350,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.109.850,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

782.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

782.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

642.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

642.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

140.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

140.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

327.850,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

323.850,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

17.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

17.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fiscal

 

6.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.000,00

 

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fiscal

 

35.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

35.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

193.850,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

193.850,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.109.850,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.138.200,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04.122.0002.2.002

Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.862.057,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.301.657,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.286.657,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

44.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

44.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

1.181.977,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.181.977,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

60.680,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

60.680,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

560.400,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

560.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

52.650,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

52.650,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

25.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

451.750,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

451.750,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

12.880,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

12.880,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

12.880,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

12.880,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12.880,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.874.937,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.874.937,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.519.420,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

858.830,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

828.830,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

95.430,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

95.430,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

698.700,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

698.700,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

34.100,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

34.100,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

600,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

600,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

660.590,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

660.590,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.800,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.800,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

13.880,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

13.880,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

91.110,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

91.110,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

449.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

449.400,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

70.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

70.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

13.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

13.400,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

25.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.554.420,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.554.420,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04.123.0005.2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.292.600,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

659.476,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

594.476,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

135.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

135.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

394.986,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

394.986,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

64.490,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

64.490,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

65.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

65.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

65.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

633.124,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

633.124,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

22.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

22.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

52.480,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

52.480,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

132.980,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

132.980,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

423.664,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

423.664,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

53.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

53.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

53.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

53.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.345.600,00

28.843.0000.2.007

Amortização da dividas Contratada

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

367.500,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

 

 

 

367.500,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

367.500,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

 

367.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

367.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

367.500,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

94.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

94.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

94.500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

94.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

94.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

94.500,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

220.500,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

220.500,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

220.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

220.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

220.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

220.500,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

400.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

400.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

400.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

400.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

400.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.428.100,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

2.096.160,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

945.610,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

935.610,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

483.260,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

483.260,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

405.040,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

405.040,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

46.810,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

46.810,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

1.150.550,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

1.150.550,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.400,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

467.330,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

467.330,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

254.720,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

254.720,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

391.590,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

391.590,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

4.010,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.010,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

21.060,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

21.060,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

21.060,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

8.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

5.060,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.060,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fiscal

 

8.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

2.117.220,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

29.400,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

29.400,00

 

3.3.71.00.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

Fiscal

 

 

29.400,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fiscal

 

29.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

29.400,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

29.400,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

181.230,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

181.230,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

181.230,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

181.230,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.500,00

 

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

 

170.730,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

181.230,00

15.451.0006.1.020

Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

10.000,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

367.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

367.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

367.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

367.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.702,27

 

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

 

356.726,73

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

7.071,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

367.500,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

74.560,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

74.560,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

74.560,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

14.560,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14.560,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

45.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

45.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

74.540,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

74.540,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

74.540,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

74.540,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

74.540,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

149.100,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

21.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

6.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

21.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

63.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

63.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

63.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

63.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.500,00

 

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

 

52.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

63.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

157.500,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

157.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

157.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

157.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.500,00

 

 

 

 

1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à Compensação

 

1.365,00

 

 

 

 

Financeira de

Recursos Minerais

 

 

 

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

 

98.384,99

 

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

 

47.250,01

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

157.500,00

18.541.0029.2.057

Manutenção e Conservaçao de Espaços Público

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

16.695,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

16.695,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

16.695,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

6.095,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.095,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

16.695,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

99.750,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

99.750,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

99.750,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

99.750,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

31.500,00

 

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

 

68.250,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

99.750,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

362.250,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

362.250,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

362.250,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

80.000,00

 

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

80.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

282.250,00

 

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

282.250,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

362.250,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

325.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

325.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

325.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

325.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

192.464,99

 

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

 

80.535,01

 

 

 

 

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

52.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

325.500,00

Total da Unidade Orçamentária:

3.900.145,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0029.2.060

Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

123.900,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

65.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

47.240,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

15.060,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.060,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

17.120,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

17.120,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

15.060,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.060,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

18.060,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

18.060,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

18.060,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

58.600,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

58.600,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

18.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

18.300,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

21.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

21.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

19.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

19.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

123.900,00

Total da Unidade Orçamentária:

123.900,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

878.372,14

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

443.880,14

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

423.880,14

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

97.950,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

97.950,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

269.370,14

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

269.370,14

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

56.060,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

56.060,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

434.492,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

434.492,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

61.452,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

61.452,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

32.990,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

32.990,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

262.210,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

262.210,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

4.680,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

4.680,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

26.850,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

26.850,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

26.310,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

26.310,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

125.671,86

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

125.671,86

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

125.671,86

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

115.671,86

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

800,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

114.871,86

 

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.004.044,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

334.950,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

334.950,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

334.950,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

334.950,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

110.991,60

 

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

192.450,00

 

 

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

31.508,40

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

334.950,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

126.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

126.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

126.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

126.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

19.958,40

 

 

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

106.041,60

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

126.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

583.396,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

64.312,46

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

59.012,46

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

30.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

18.412,46

 

 

 

1.500.1001.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

18.412,46

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

10.600,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

10.600,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

5.300,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

519.083,54

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

519.083,54

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

84.355,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

4.790,50

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

 

79.564,50

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

147.369,50

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

49.354,50

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

 

35.500,00

 

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

62.515,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

282.059,04

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

124.745,50

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

5.083,04

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

 

124.745,50

 

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

27.485,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

72.550,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

72.550,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

72.550,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

72.550,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

510,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

55.650,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

 

16.390,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

655.946,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

430.815,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

430.815,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

430.815,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

83.250,00

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

83.250,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

347.565,00

 

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

47.565,00

 

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

300.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

430.815,00

12.361.0014.2.021

Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

181.745,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

181.745,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

181.745,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

181.745,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

181.744,00

 

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

1,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

181.745,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

16.800,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

16.800,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

16.800,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

6.000,00

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

6.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.800,00

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.800,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

16.800,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

112.875,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

112.875,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

112.875,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

5.500,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

5.500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

107.375,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

107.375,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

112.875,00

12.365.0013.2.026

Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

14.805,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

14.805,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

14.805,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

14.805,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

14.805,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

14.805,00

12.365.0121.2.012

Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

89.040,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

89.040,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

89.040,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

89.040,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

89.040,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

89.040,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - EJA

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

9.461,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

9.461,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

9.461,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

9.461,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

9.461,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

9.461,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.976.481,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de

Rede de Ensino

Fundamental -FUNDEB

30

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

94.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

94.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

94.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

94.500,00

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

 

50.000,00

 

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

44.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

94.500,00

12.361.0014.2.028

Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB

30%

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

2.086.947,99

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.307.457,99

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.162.147,99

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

42.250,10

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

42.250,10

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

910.927,35

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

475.649,00

 

 

 

 

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

 

128.677,17

 

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

 

306.601,18

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

208.970,54

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

26.448,90

 

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

 

182.521,64

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

145.310,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

145.310,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

145.310,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

779.490,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

779.490,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

278.330,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

278.330,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

14.450,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

14.450,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

380.510,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

380.510,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

85.700,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

85.700,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

5.500,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

5.500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

25.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

2.111.947,99

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 70%

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

4.239.217,01

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

4.239.217,01

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

3.879.397,01

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

633.839,72

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

633.839,72

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

2.361.642,01

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

1.268.927,28

 

 

 

 

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

 

1.092.714,73

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

883.915,28

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

883.915,28

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

359.820,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

359.820,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

359.820,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

4.239.217,01

12.365.0013.1.013

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de

Rede de Ensino Infantil -FUNDEB

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

58.601,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

58.601,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

58.601,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

58.601,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

58.601,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

58.601,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 30%

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

198.799,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

119.319,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

117.319,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

16.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

16.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

99.319,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

99.319,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

2.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

79.480,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

79.480,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

55.920,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

55.920,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

12.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

12.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

7.560,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

7.560,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

16.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

16.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

16.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

214.799,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.600.946,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.600.946,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.585.790,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

77.680,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

77.680,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

1.449.110,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

983.624,72

 

 

 

 

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

 

300.246,74

 

 

 

 

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

 

165.238,54

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

59.000,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

59.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

15.156,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

15.156,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

15.156,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.600.946,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

31.080,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

26.080,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

26.080,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

8.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

8.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

7.480,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

7.480,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.600,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

10.600,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

31.080,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

18.669,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

18.669,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

18.669,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

5.300,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

8.480,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

8.480,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

4.889,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

4.889,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

18.669,00

Total da Unidade Orçamentária:

8.369.760,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

1.137.256,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

659.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

643.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

255.400,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

151.132,04

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

104.267,96

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

352.700,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

352.700,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

34.700,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

34.700,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

 

16.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

16.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

16.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

477.456,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

477.456,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

29.960,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

29.960,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

56.656,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

56.656,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

57.100,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

57.100,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

289.840,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

289.840,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

10.600,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

10.600,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

 

28.510,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

28.510,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

2.790,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

2.790,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

2.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

2.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

40.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

40.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.187.256,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

588.672,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

588.672,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

588.672,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

588.672,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

391.213,45

 

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

10.478,36

 

 

 

 

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

 

184.802,10

 

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

2.178,09

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

588.672,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

2.842.350,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

1.491.580,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.367.580,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

603.280,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

603.280,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

617.570,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.716,96

 

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

166.520,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

440.333,04

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

146.730,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

146.730,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

 

124.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

124.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

124.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

1.350.770,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

1.350.770,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

19.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

19.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

253.380,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

253.380,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

37.860,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

21.400,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

16.460,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.018.150,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

400.380,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

617.770,00

 

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

 

9.380,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

9.380,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

12.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

12.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

105.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

105.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

2.947.350,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

1.585.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

1.585.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.585.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

1.585.500,00

 

 

 

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

 

47.247,90

 

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

784.417,66

 

 

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

699.972,00

 

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

9.622,85

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

44.239,59

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.585.500,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

3.136.040,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

1.208.190,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.208.190,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

321.430,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

321.430,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

873.210,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

359.290,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

513.920,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

13.550,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

13.550,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

1.927.850,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

1.927.850,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

661.910,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

398.140,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

263.770,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

81.960,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

36.650,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

45.310,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.183.980,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

758.910,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

425.070,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

48.610,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

48.610,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

48.610,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

48.610,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

13.200,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

34.170,00

 

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

1.240,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

3.184.650,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

556.500,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

556.500,00

 

3.3.71.00.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

Seguridade

 

 

556.500,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Seguridade

 

556.500,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

358.608,60

 

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

197.891,40

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

556.500,00

10.304.1000.2.024

Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

455.700,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

455.700,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

455.700,00

 

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Seguridade

 

60.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

60.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

280.000,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

280.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

89.117,15

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

87.117,15

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

26.582,85

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

25.582,85

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

196.350,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

196.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

196.350,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

196.350,00

 

 

 

1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv. Públ. de Saúde – Rec. Dest. ao enfrent.

 

196.350,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

652.050,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

229.830,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

100.350,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

100.350,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

100.350,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

59.220,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

41.130,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

129.480,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

129.480,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

81.670,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

36.100,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

45.570,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

12.810,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

12.810,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

35.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

12.000,00

 

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

23.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

15.681,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

15.681,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

15.681,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

15.681,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

15.681,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

245.511,00

Total da Unidade Orçamentária:

10.947.489,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

578.425,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

316.640,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

285.640,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

35.670,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

35.670,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

229.580,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

229.580,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

19.390,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

19.390,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

 

31.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

31.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

31.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

261.785,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

261.785,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

3.960,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.960,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

13.310,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

13.310,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

45.630,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

45.630,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

18.150,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

18.150,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

156.505,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

156.505,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

20.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

 

2.730,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.730,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

32.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

32.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Seguridade

 

8.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

628.425,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

127.050,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

83.930,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

83.930,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

83.930,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

83.930,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

43.120,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

43.120,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

23.570,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

23.570,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

11.230,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11.230,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

8.320,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.320,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

127.050,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

7.350,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

7.350,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

7.350,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

2.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

2.350,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.350,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

7.350,00

08.304.1315.2.015

Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

12.600,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

12.600,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

12.600,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

3.600,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.600,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

12.600,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total da Unidade Orçamentária:

775.425,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08.243.1315.2.042

Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

12.600,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

12.600,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

12.600,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

3.600,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.600,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

3.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

12.600,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.600,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

37.275,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

1.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

36.275,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

36.275,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

7.210,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

7.210,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

8.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

8.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

18.565,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.565,00

 

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

37.275,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

62.370,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

62.370,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

62.370,00

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

62.370,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

17.565,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

44.805,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

62.370,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

89.040,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

89.040,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

89.040,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

78.440,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.440,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

75.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.600,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

9.690,09

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

909,91

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

89.040,00

08.244.1315.2.025

Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

39.550,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

39.550,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

39.550,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

13.550,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

13.550,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

16.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

16.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

14.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

14.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

53.550,00

08.244.1315.2.047

Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

13.825,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

13.825,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

13.825,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

4.650,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

4.650,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

5.175,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

3.500,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

3.500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

17.325,00

08.244.1315.2.048

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

296.160,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

143.940,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

143.940,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

86.700,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

56.700,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

57.240,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

57.240,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

152.220,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

152.220,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

11.200,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

11.200,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

25.370,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

25.370,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

11.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

11.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

47.340,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

31.429,91

 

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.910,09

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

57.310,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

52.310,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

28.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

28.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

28.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

28.500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

28.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

324.660,00

08.244.1315.2.049

Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

97.940,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

55.190,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

55.190,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

55.190,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

55.190,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

42.750,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

42.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

11.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

11.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

12.840,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

12.840,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

15.910,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

15.910,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

18.610,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

18.610,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

18.610,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

18.610,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

18.610,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

116.550,00

08.244.1315.2.050

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

143.490,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

143.490,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

143.490,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

17.250,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

17.250,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

65.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

65.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

61.240,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

61.240,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

58.520,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

58.520,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

58.520,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

58.520,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

33.655,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

24.865,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

202.010,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

08.244.1315.2.051

Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

148.420,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

49.210,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

49.210,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

38.110,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

38.110,00

 

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

11.100,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

11.100,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

99.210,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

99.210,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

11.210,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

11.210,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

71.340,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

71.340,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

16.660,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

16.660,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

5.300,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

5.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

5.300,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

5.300,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

153.720,00

08.244.1315.2.053

Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

15.500,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

15.500,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

15.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

4.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

3.500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

8.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

8.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

2.245,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

2.245,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

2.245,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

2.245,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

2.245,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

17.745,00

08.481.0022.2.045

Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

11.550,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

11.550,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

11.550,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

4.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

3.500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

500,00

 

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

4.050,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.050,00

 

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

11.550,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.085.795,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08  Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária:  04  Fundo de Habitacao de Interesse Social

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

30.540,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

30.540,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Seguridade

 

 

30.540,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Seguridade

 

3.200,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.200,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Seguridade

 

18.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.000,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

9.340,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

9.340,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

64.800,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

64.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

64.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

64.800,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

60.000,00

 

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

4.800,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

95.340,00

Total da Unidade Orçamentária:

95.340,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 09  Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária:  01  Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

741.133,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

550.210,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

545.970,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

25.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

496.980,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

496.980,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

22.990,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

22.990,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

4.240,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

4.240,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.240,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

190.923,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

 

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

188.923,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

51.380,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

51.380,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

 

25.430,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

25.430,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

 

27.420,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

27.420,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

70.900,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

70.900,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

9.830,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

9.830,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

963,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

963,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

9.260,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

9.260,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

9.260,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

9.260,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

9.260,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

750.393,00

13.392.0018.2.017

Apoio às Atividades e Eventos Culturais

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

15.750,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.750,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

15.750,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

3.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

8.750,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.750,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

15.750,00

13.392.0018.2.046

Manutenção da Banda de Musica

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

4.250,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

4.250,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

4.250,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

2.250,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.250,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

5.250,00

27.812.0019.1.019

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

767.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

767.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

767.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

767.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

168.367,74

 

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

 

445.053,26

 

 

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

8.085,00

 

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

145.494,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

767.000,00

27.812.0019.2.054

Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

31.500,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

31.500,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

31.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

6.650,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.650,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

13.550,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

13.550,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

11.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

31.500,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.569.893,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.066.970,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

629.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

619.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

167.650,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

167.650,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

425.450,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

425.450,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

25.000,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

437.870,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

437.870,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

59.770,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

59.770,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

102.540,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

102.540,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

263.560,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

263.560,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

41.200,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

41.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

41.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

41.200,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

41.200,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.108.170,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

16.695,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

16.695,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

16.695,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

6.095,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.095,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

16.695,00

20.544.0009.1.002

Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

70.477,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

70.477,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

70.477,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

70.477,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

70.477,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

70.477,00

20.544.0009.2.058

Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

22.260,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

22.260,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

22.260,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

11.660,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11.660,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

22.260,00

20.605.0010.1.011

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

52.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

52.500,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

52.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

52.500,00

20.605.0010.1.016

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

251.066,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

251.066,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

251.066,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

251.066,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

251.066,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

251.066,00

20.605.0010.2.059

Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

16.695,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

16.695,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

16.695,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

4.655,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.655,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

6.740,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.740,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

16.695,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.537.863,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

09.272.0003.2.003

Gestão de Beneficiente Previdenciario

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.179.150,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.173.850,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.173.850,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

Fiscal

 

860.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

860.000,00

 

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

Fiscal

 

308.550,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

308.550,00

 

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

5.300,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

5.300,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

5.300,00

 

 

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

5.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.179.150,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

201.433,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

101.653,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

100.593,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

12.343,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

12.343,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

75.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

75.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

13.250,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

13.250,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

1.060,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

1.060,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

1.060,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

99.780,00

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

Fiscal

 

 

99.780,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

3.180,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.180,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Fiscal

 

17.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

17.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fiscal

 

3.700,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

3.700,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

60.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

60.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.600,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

10.600,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

5.300,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

5.300,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

13.250,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

13.250,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

13.250,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

13.250,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

13.250,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

214.683,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contigência RPPS

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

 

241.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

241.500,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

241.500,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

241.500,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

241.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

241.500,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.635.333,00

Total Geral da Despesa:

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 - Camara Municipal

Unidade 01 - Camara Municipal

01

Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031

Ação Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001.1.001

Reforma e Manutençao do Predio da Câmara

Objetivo: Reforma e Manutençao do Predio da Câmara

28.350,00

0,00

0,00

28.350,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.109.850,00

0,00

1.109.850,00

Total da Unidade:

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

Total do Órgao:

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04

Administração

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0002.2.002

Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

Total da Unidade:

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

Total do Órgao:

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 - Secretaria de Administracao

Unidade

01 - Secretaria de Administração

04

Administração

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

Total da Unidade:

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

Total do Órgao:

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade

01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04

Administração

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005.2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

28

Encargos Especiais

0,00

682.500,00

0,00

682.500,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.843.0000.2.007

Amortização da dividas Contratada Objetivo: da

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

94.500,00

0,00

94.500,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

220.500,00

0,00

220.500,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

Total da Unidade:

0,00

2.028.100,00

400.000,00

2.428.100,00

Total do Órgao:

0,00

2.028.100,00

400.000,00

2.428.100,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade

01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

04

Administração

0,00

2.117.220,00

0,00

2.117.220,00

04.122

Administração Geral

0,00

2.117.220,00

0,00

2.117.220,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

2.117.220,00

0,00

2.117.220,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura

0,00

2.117.220,00

0,00

2.117.220,00

15

Urbanismo

621.730,00

199.500,00

0,00

821.230,00

15.122

Administração Geral

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

 

Sólidos

 

 

 

 

15.451

Infra-Estrutura Urbana

558.730,00

0,00

0,00

558.730,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

191.230,00

0,00

0,00

191.230,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

181.230,00

0,00

0,00

181.230,00

15.451.0006.1.020

Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

367.500,00

0,00

0,00

367.500,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana

367.500,00

0,00

0,00

367.500,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

149.100,00

0,00

149.100,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

17

Saneamento

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

18

Gestão Ambiental

99.750,00

16.695,00

0,00

116.445,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

18.541.0029.2.057

Manutenção e Conservaçao de Espaços Público

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

18.544

Recursos Hídricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade

01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

25

Energia

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

26

Transporte

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782

Transporte Rodoviário

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

Total da Unidade:

1.204.480,00

2.695.665,00

0,00

3.900.145,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade

02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18

Gestão Ambiental

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

18.541.0029.2.060

Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

Total da Unidade:

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

Total do Órgao:

1.204.480,00

2.819.565,00

0,00

4.024.045,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade

01 - Secretaria de Educação/Fme

12

Educação

460.950,00

2.515.531,00

0,00

2.976.481,00

12.122

Administração Geral

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.361

Ensino Fundamental

460.950,00

1.285.306,00

0,00

1.746.256,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

460.950,00

1.285.306,00

0,00

1.746.256,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

334.950,00

0,00

0,00

334.950,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas

126.000,00

0,00

0,00

126.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

655.946,00

0,00

655.946,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

430.815,00

0,00

430.815,00

12.361.0014.2.021

Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

181.745,00

0,00

181.745,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

16.800,00

0,00

16.800,00

12.362

Ensino Médio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.365

Educação Infantil

0,00

103.845,00

0,00

103.845,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

14.805,00

0,00

14.805,00

12.365.0013.2.026

Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

14.805,00

0,00

14.805,00

12.365.0121

PROGRAMA 0121

0,00

89.040,00

0,00

89.040,00

12.365.0121.2.012

Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil

0,00

89.040,00

0,00

89.040,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

9.461,00

0,00

9.461,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

9.461,00

0,00

9.461,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - EJA

0,00

9.461,00

0,00

9.461,00

Total da Unidade:

460.950,00

2.515.531,00

0,00

2.976.481,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade

02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

12

Educação

153.101,00

8.216.659,00

0,00

8.369.760,00

12.361

Ensino Fundamental

94.500,00

6.351.165,00

0,00

6.445.665,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

94.500,00

6.351.165,00

0,00

6.445.665,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades

94.500,00

0,00

0,00

94.500,00

 

Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30

 

 

 

 

12.361.0014.2.028

Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

0,00

2.111.947,99

0,00

2.111.947,99

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 70%

0,00

4.239.217,01

0,00

4.239.217,01

12.365

Educação Infantil

58.601,00

1.815.745,00

0,00

1.874.346,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

58.601,00

1.815.745,00

0,00

1.874.346,00

12.365.0013.1.013

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB

58.601,00

0,00

0,00

58.601,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 30%

0,00

214.799,00

0,00

214.799,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%

0,00

1.600.946,00

0,00

1.600.946,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

49.749,00

0,00

49.749,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

49.749,00

0,00

49.749,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 30%

0,00

31.080,00

0,00

31.080,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%

0,00

18.669,00

0,00

18.669,00

Total da Unidade:

153.101,00

8.216.659,00

0,00

8.369.760,00

Total do Órgao:

614.051,00

10.732.190,00

0,00

11.346.241,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms

Unidade

01 - Secretaria de Saude Fms

10

Saúde

2.174.172,00

8.773.317,00

0,00

10.947.489,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.301

Atenção Básica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

588.672,00

0,00

0,00

588.672,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde

0,00

2.947.350,00

0,00

2.947.350,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.585.500,00

0,00

0,00

1.585.500,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC

0,00

3.184.650,00

0,00

3.184.650,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

556.500,00

0,00

556.500,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.304.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.304.1000.2.024

Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

Total da Unidade:

2.174.172,00

8.773.317,00

0,00

10.947.489,00

Total do Órgao:

2.174.172,00

8.773.317,00

0,00

10.947.489,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade

01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

08

Assistência Social

0,00

775.425,00

0,00

775.425,00

08.122

Administração Geral

0,00

762.825,00

0,00

762.825,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

762.825,00

0,00

762.825,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

628.425,00

0,00

628.425,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

127.050,00

0,00

127.050,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.350,00

0,00

7.350,00

08.304

Vigilância Sanitária

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.304.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.304.1315.2.015

Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

Total da Unidade:

0,00

775.425,00

0,00

775.425,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade

02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08

Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243.1315.2.042

Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

Total da Unidade:

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade

03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

08

Assistência Social

89.040,00

996.755,00

0,00

1.085.795,00

08.122

Administração Geral

0,00

37.275,00

0,00

37.275,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

37.275,00

0,00

37.275,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

37.275,00

0,00

37.275,00

08.244

Assistência Comunitária

89.040,00

947.930,00

0,00

1.036.970,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

62.370,00

0,00

62.370,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

62.370,00

0,00

62.370,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

89.040,00

885.560,00

0,00

974.600,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

89.040,00

0,00

0,00

89.040,00

08.244.1315.2.025

Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade

0,00

53.550,00

0,00

53.550,00

08.244.1315.2.047

Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS

0,00

17.325,00

0,00

17.325,00

08.244.1315.2.048

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS

0,00

324.660,00

0,00

324.660,00

08.244.1315.2.049

Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia

0,00

116.550,00

0,00

116.550,00

08.244.1315.2.050

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS

0,00

202.010,00

0,00

202.010,00

08.244.1315.2.051

Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

153.720,00

0,00

153.720,00

08.244.1315.2.053

Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola

0,00

17.745,00

0,00

17.745,00

08.481

Habitação Rural

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.481.0022

Habitacao Social

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.481.0022.2.045

Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

Total da Unidade:

89.040,00

996.755,00

0,00

1.085.795,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade

04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social

08

Assistência Social

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482

Habitação Urbana

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

Total da Unidade:

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

Total do Órgao:

184.380,00

1.784.780,00

0,00

1.969.160,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade

01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

04

Administração

0,00

750.393,00

0,00

750.393,00

04.122

Administração Geral

0,00

750.393,00

0,00

750.393,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

750.393,00

0,00

750.393,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

750.393,00

0,00

750.393,00

13

Cultura

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0018

Difusao Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0018.2.017

Apoio às Atividades e Eventos Culturais

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

13.392.0018.2.046

Manutenção da Banda de Musica

0,00

5.250,00

0,00

5.250,00

27

Desporto e Lazer

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812

Desporto Comunitário

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812.0019

Esporte para Todos

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812.0019.1.019

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas

767.000,00

0,00

0,00

767.000,00

27.812.0019.2.054

Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

Total da Unidade:

767.000,00

802.893,00

0,00

1.569.893,00

Total do Órgao:

767.000,00

802.893,00

0,00

1.569.893,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade

01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

04

Administração

0,00

1.108.170,00

0,00

1.108.170,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.108.170,00

0,00

1.108.170,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.108.170,00

0,00

1.108.170,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos

0,00

1.108.170,00

0,00

1.108.170,00

17

Saneamento

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

20

Agricultura

374.043,00

38.955,00

0,00

412.998,00

20.544

Recursos Hídricos

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

20.544.0009.1.002

Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

70.477,00

0,00

0,00

70.477,00

Objetivo: Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

20.544.0009.2.058

Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

20.605

Abastecimento

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

20.605.0010.1.011

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

52.500,00

0,00

0,00

52.500,00

20.605.0010.1.016

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

251.066,00

0,00

0,00

251.066,00

20.605.0010.2.059

Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

Total da Unidade:

374.043,00

1.163.820,00

0,00

1.537.863,00

Total do Órgao:

374.043,00

1.163.820,00

0,00

1.537.863,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade

02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social

09

Previdência Social

0,00

1.393.833,00

241.500,00

1.635.333,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003.2.003

Gestão de Beneficiente Previdenciario

0,00

1.179.150,00

0,00

1.179.150,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia

0,00

214.683,00

0,00

214.683,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contigência RPPS

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

Total da Unidade:

0,00

1.393.833,00

241.500,00

1.635.333,00

Total do Órgao:

0,00

1.393.833,00

241.500,00

1.635.333,00

Total Geral:

5.346.476,00

34.037.705,00

641.500,00

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031

Ação Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001.1.001

Reforma e Manutençao do Predio da Câmara Objetivo: Reforma e Manutençao do Predio da Câmara

28.350,00

0,00

0,00

28.350,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.109.850,00

0,00

1.109.850,00

04

Administração

0,00

8.750.740,00

0,00

8.750.740,00

04.122

Administração Geral

0,00

7.405.140,00

0,00

7.405.140,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0002.2.002

Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.975.783,00

0,00

3.975.783,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura

0,00

2.117.220,00

0,00

2.117.220,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

750.393,00

0,00

750.393,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos

0,00

1.108.170,00

0,00

1.108.170,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005.2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

08

Assistência Social

184.380,00

1.784.780,00

0,00

1.969.160,00

08.122

Administração Geral

0,00

800.100,00

0,00

800.100,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

800.100,00

0,00

800.100,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

628.425,00

0,00

628.425,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

127.050,00

0,00

127.050,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.350,00

0,00

7.350,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

37.275,00

0,00

37.275,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243.1315.2.042

Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.244

Assistência Comunitária

89.040,00

947.930,00

0,00

1.036.970,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

62.370,00

0,00

62.370,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

62.370,00

0,00

62.370,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

89.040,00

885.560,00

0,00

974.600,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

89.040,00

0,00

0,00

89.040,00

08.244.1315.2.025

Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade

0,00

53.550,00

0,00

53.550,00

08.244.1315.2.047

Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS

0,00

17.325,00

0,00

17.325,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

08.244.1315.2.048

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS

0,00

324.660,00

0,00

324.660,00

08.244.1315.2.049

Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia

0,00

116.550,00

0,00

116.550,00

08.244.1315.2.050

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS

0,00

202.010,00

0,00

202.010,00

08.244.1315.2.051

Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

153.720,00

0,00

153.720,00

08.244.1315.2.053

Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola

0,00

17.745,00

0,00

17.745,00

08.304

Vigilância Sanitária

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.304.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.304.1315.2.015

Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.481

Habitação Rural

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.481.0022

Habitacao Social

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.481.0022.2.045

Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.482

Habitação Urbana

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

09

Previdência Social

0,00

1.393.833,00

241.500,00

1.635.333,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003.2.003

Gestão de Beneficiente Previdenciario

0,00

1.179.150,00

0,00

1.179.150,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia

0,00

214.683,00

0,00

214.683,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contigência RPPS

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

10

Saúde

2.174.172,00

8.773.317,00

0,00

10.947.489,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.301

Atenção Básica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

588.672,00

0,00

0,00

588.672,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde

0,00

2.947.350,00

0,00

2.947.350,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.585.500,00

0,00

0,00

1.585.500,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC

0,00

3.184.650,00

0,00

3.184.650,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

556.500,00

0,00

556.500,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.304.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

10.304.1000.2.024

Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

12

Educação

614.051,00

10.732.190,00

0,00

11.346.241,00

12.122

Administração Geral

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.361

Ensino Fundamental

555.450,00

7.636.471,00

0,00

8.191.921,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

555.450,00

7.636.471,00

0,00

8.191.921,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

334.950,00

0,00

0,00

334.950,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas

126.000,00

0,00

0,00

126.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

655.946,00

0,00

655.946,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

430.815,00

0,00

430.815,00

12.361.0014.2.021

Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

181.745,00

0,00

181.745,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

16.800,00

0,00

16.800,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30

94.500,00

0,00

0,00

94.500,00

12.361.0014.2.028

Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

0,00

2.111.947,99

0,00

2.111.947,99

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 70%

0,00

4.239.217,01

0,00

4.239.217,01

12.362

Ensino Médio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.365

Educação Infantil

58.601,00

1.919.590,00

0,00

1.978.191,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

58.601,00

1.830.550,00

0,00

1.889.151,00

12.365.0013.2.026

Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

14.805,00

0,00

14.805,00

12.365.0013.1.013

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB

58.601,00

0,00

0,00

58.601,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 30%

0,00

214.799,00

0,00

214.799,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%

0,00

1.600.946,00

0,00

1.600.946,00

12.365.0121

PROGRAMA 0121

0,00

89.040,00

0,00

89.040,00

12.365.0121.2.012

Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil

0,00

89.040,00

0,00

89.040,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

59.210,00

0,00

59.210,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

59.210,00

0,00

59.210,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - EJA

0,00

9.461,00

0,00

9.461,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 30%

0,00

31.080,00

0,00

31.080,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%

0,00

18.669,00

0,00

18.669,00

13

Cultura

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

13.392

Difusão Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0018

Difusao Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0018.2.017

Apoio às Atividades e Eventos Culturais

0,00

15.750,00

0,00

15.750,00

13.392.0018.2.046

Manutenção da Banda de Musica

0,00

5.250,00

0,00

5.250,00

15

Urbanismo

621.730,00

199.500,00

0,00

821.230,00

15.122

Administração Geral

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

558.730,00

0,00

0,00

558.730,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

191.230,00

0,00

0,00

191.230,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

181.230,00

0,00

0,00

181.230,00

15.451.0006.1.020

Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

367.500,00

0,00

0,00

367.500,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana

367.500,00

0,00

0,00

367.500,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

149.100,00

0,00

149.100,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

17

Saneamento

157.500,00

16.695,00

0,00

174.195,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

18

Gestão Ambiental

99.750,00

140.595,00

0,00

240.345,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

140.595,00

0,00

140.595,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

140.595,00

0,00

140.595,00

18.541.0029.2.057

Manutenção e Conservaçao de Espaços Público

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

18.541.0029.2.060

Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente

0,00

123.900,00

0,00

123.900,00

18.544

Recursos Hídricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

20

Agricultura

374.043,00

38.955,00

0,00

412.998,00

20.544

Recursos Hídricos

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Total

 

 

 

 

Especiais

 

20.544.0009

Abastecimento de Agua

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

20.544.0009.1.002

Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

70.477,00

0,00

0,00

70.477,00

Objetivo: Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

20.544.0009.2.058

Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

20.605

Abastecimento

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

20.605.0010.1.011

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro

52.500,00

0,00

0,00

52.500,00

 

Público

 

 

 

 

20.605.0010.1.016

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

251.066,00

0,00

0,00

251.066,00

20.605.0010.2.059

Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

25

Energia

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

26

Transporte

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782

Transporte Rodoviário

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

27

Desporto e Lazer

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812

Desporto Comunitário

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812.0019

Esporte para Todos

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812.0019.1.019

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas

767.000,00

0,00

0,00

767.000,00

27.812.0019.2.054

Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva

0,00

31.500,00

0,00

31.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

682.500,00

0,00

682.500,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.843.0000.2.007

Amortização da dividas Contratada Objetivo: da

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

94.500,00

0,00

94.500,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

220.500,00

0,00

220.500,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

Total:

5.346.476,00

34.037.705,00

641.500,00

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031

Ação Legislativa

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

28.350,00

1.109.850,00

0,00

1.138.200,00

04

Administração

0,00

8.750.740,00

0,00

8.750.740,00

04.122

Administração Geral

0,00

7.405.140,00

0,00

7.405.140,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.874.937,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.554.420,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.975.783,00

0,00

3.975.783,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.345.600,00

0,00

1.345.600,00

08

Assistência Social

184.380,00

1.784.780,00

0,00

1.969.160,00

08.122

Administração Geral

0,00

800.100,00

0,00

800.100,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

800.100,00

0,00

800.100,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.244

Assistência Comunitária

89.040,00

947.930,00

0,00

1.036.970,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

62.370,00

0,00

62.370,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

89.040,00

885.560,00

0,00

974.600,00

08.304

Vigilância Sanitária

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.304.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

08.481

Habitação Rural

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.481.0022

Habitacao Social

0,00

11.550,00

0,00

11.550,00

08.482

Habitação Urbana

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

95.340,00

0,00

0,00

95.340,00

09

Previdência Social

0,00

1.393.833,00

241.500,00

1.635.333,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.393.833,00

0,00

1.393.833,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

241.500,00

10

Saúde

2.174.172,00

8.773.317,00

0,00

10.947.489,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.187.256,00

0,00

1.187.256,00

10.301

Atenção Básica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

588.672,00

2.947.350,00

0,00

3.536.022,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.585.500,00

3.741.150,00

0,00

5.326.650,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.304.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

652.050,00

0,00

652.050,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

245.511,00

0,00

245.511,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

12

Educação

614.051,00

10.732.190,00

0,00

11.346.241,00

12.122

Administração Geral

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.004.044,00

0,00

1.004.044,00

12.361

Ensino Fundamental

555.450,00

7.636.471,00

0,00

8.191.921,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

555.450,00

7.636.471,00

0,00

8.191.921,00

12.362

Ensino Médio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

112.875,00

0,00

112.875,00

12.365

Educação Infantil

58.601,00

1.919.590,00

0,00

1.978.191,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

58.601,00

1.830.550,00

0,00

1.889.151,00

12.365.0121

PROGRAMA 0121

0,00

89.040,00

0,00

89.040,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

59.210,00

0,00

59.210,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

59.210,00

0,00

59.210,00

13

Cultura

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

13.392.0018

Difusao Cultural

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

15

Urbanismo

621.730,00

199.500,00

0,00

821.230,00

15.122

Administração Geral

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

29.400,00

0,00

29.400,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

558.730,00

0,00

0,00

558.730,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

191.230,00

0,00

0,00

191.230,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

367.500,00

0,00

0,00

367.500,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

170.100,00

0,00

170.100,00

15.782

Transporte Rodoviário

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

63.000,00

0,00

0,00

63.000,00

17

Saneamento

157.500,00

16.695,00

0,00

174.195,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

16.695,00

0,00

16.695,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

157.500,00

0,00

0,00

157.500,00

18

Gestão Ambiental

99.750,00

140.595,00

0,00

240.345,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

140.595,00

0,00

140.595,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

140.595,00

0,00

140.595,00

18.544

Recursos Hídricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

99.750,00

0,00

0,00

99.750,00

20

Agricultura

374.043,00

38.955,00

0,00

412.998,00

20.544

Recursos Hídricos

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

70.477,00

22.260,00

0,00

92.737,00

20.605

Abastecimento

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

303.566,00

16.695,00

0,00

320.261,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

25

Energia

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

362.250,00

0,00

362.250,00

26

Transporte

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782

Transporte Rodoviário

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

325.500,00

0,00

0,00

325.500,00

27

Desporto e Lazer

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812

Desporto Comunitário

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

27.812.0019

Esporte para Todos

767.000,00

31.500,00

0,00

798.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

682.500,00

0,00

682.500,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

Total:

5.346.476,00

34.037.705,00

641.500,00

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

1.138.200,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.138.200,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

0,00

1.138.200,00

04

Administração

0,00

0,00

8.750.740,00

04.122

Administração Geral

0,00

0,00

7.405.140,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.874.937,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

0,00

1.554.420,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

3.975.783,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

0,00

1.345.600,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria

0,00

0,00

1.345.600,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.969.160,00

08.122

Administração Geral

0,00

0,00

800.100,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

800.100,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

12.600,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

12.600,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

1.036.970,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

0,00

62.370,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

974.600,00

08.304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

12.600,00

08.304.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

12.600,00

08.481

Habitação Rural

0,00

0,00

11.550,00

08.481.0022

Habitacao Social

0,00

0,00

11.550,00

08.482

Habitação Urbana

0,00

0,00

95.340,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

95.340,00

09

Previdência Social

0,00

0,00

1.635.333,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

1.393.833,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

0,00

1.393.833,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

241.500,00

10

Saúde

0,00

0,00

10.947.489,00

10.122

Administração Geral

0,00

0,00

1.187.256,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

1.187.256,00

10.301

Atenção Básica

0,00

0,00

3.536.022,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

0,00

0,00

3.536.022,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.326.650,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.326.650,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

652.050,00

10.304.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

0,00

652.050,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

245.511,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

245.511,00

12

Educação

0,00

0,00

11.346.241,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

12.122

Administração Geral

0,00

0,00

1.004.044,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

1.004.044,00

12.361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

8.191.921,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0,00

0,00

8.191.921,00

12.362

Ensino Médio

0,00

0,00

112.875,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

0,00

112.875,00

12.365

Educação Infantil

0,00

0,00

1.978.191,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

0,00

1.889.151,00

12.365.0121

PROGRAMA 0121

0,00

0,00

89.040,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

59.210,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

0,00

59.210,00

13

Cultura

0,00

0,00

21.000,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

0,00

21.000,00

13.392.0018

Difusao Cultural

0,00

0,00

21.000,00

15

Urbanismo

0,00

0,00

821.230,00

15.122

Administração Geral

0,00

0,00

29.400,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

29.400,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

0,00

558.730,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

191.230,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

367.500,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

170.100,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

170.100,00

15.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

63.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

63.000,00

17

Saneamento

0,00

0,00

174.195,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

16.695,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

16.695,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

0,00

0,00

157.500,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

157.500,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

240.345,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

140.595,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

0,00

140.595,00

18.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

99.750,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

0,00

0,00

99.750,00

20

Agricultura

0,00

0,00

412.998,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

92.737,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

92.737,00

20.605

Abastecimento

0,00

0,00

320.261,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

320.261,00

25

Energia

0,00

0,00

362.250,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

362.250,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Programasde Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

362.250,00

26

Transporte

0,00

0,00

325.500,00

26.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

325.500,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

325.500,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

798.500,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

798.500,00

27.812.0019

Esporte para Todos

0,00

0,00

798.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

682.500,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

367.500,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

367.500,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

315.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

315.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

Total:

0,00

0,00

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

32.604.017,14

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.070.817,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

18.198.871,60

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

860.000,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

860.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

308.550,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

308.550,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

3.281.542,82

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

965.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

65.670,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

127.950,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

151.132,04

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

63.250,10

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

716.819,72

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

1.028.977,96

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

150.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

12.343,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

11.769.093,96

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

4.262.253,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

324.226,96

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

 

287.782,60

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

225.740,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

574.968,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

2.261.032,00

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

306.601,18

 

 

 

1.541.1070.00 - Transferências do

Fiscal

1.257.953,27

 

 

 

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

128.677,17

 

 

 

1.542.1070.00 - Transferências do

Fiscal

300.246,74

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

1.348.083,04

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

359.290,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

57.240,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

75.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1.862.184,82

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

409.130,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

19.390,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

 

66.660,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

34.700,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

28.448,90

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

947.804,28

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

182.521,64

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

160.280,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

13.250,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

11.100,00

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

11.100,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

101.100,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

97.600,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.300,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

5.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

871.946,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

152.300,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

31.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

25.300,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

16.000,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

147.310,00

 

 

 

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

374.976,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

124.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

1.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.533.199,54

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

6.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

2.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

585.900,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

29.400,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

358.608,60

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

197.891,40

 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.941.299,54

 

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

60.000,00

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

60.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

 

5.300,00

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

5.300,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

193.800,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

86.200,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

3.960,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

 

15.300,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

29.960,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

19.000,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

19.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

17.200,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

3.180,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.152.134,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

792.640,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

41.880,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

 

66.243,50

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

490.896,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

342.250,00

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

79.564,50

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de

Fiscal

6.000,00

 

 

 

1.552.0000.00 - Transferências de

Fiscal

295.050,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

562.720,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

280.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

94.890,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

3.000,00

 

 

 

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

80.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

17.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

25.430,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

25.430,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

158.420,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

27.420,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

63.195,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

63.805,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

6.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

 

35.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

-

 

1.650.021,65

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

782.710,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

52.290,09

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

87.844,50

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

127.960,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

33.930,00

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

35.500,00

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de

Fiscal

83.250,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

62.515,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

62.770,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

206.834,91

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

3.600,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

102.117,15

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

3.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.991.370,89

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

2.313.639,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

238.485,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

494.330,50

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.171.290,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

398.670,00

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

124.745,50

 

 

 

1.551.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.800,00

 

 

 

1.553.0000.00 - Transferências de

Fiscal

300.000,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

27.485,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

1.355.680,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

25.582,85

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

137.765,00

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

3.000,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

5.083,04

 

 

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

47.565,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

282.250,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

101.200,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

20.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.600,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

351.430,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

224.510,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

2.730,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

4.680,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

28.510,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

85.700,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

5.300,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

9.380,00

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

9.380,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

156.140,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

107.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

26.850,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

14.790,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.500,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

45.673,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

15.863,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

500,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

26.310,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

2.000,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

6.780.163,86

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.412.663,86

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.412.663,86

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

5.404.876,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

907.468,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

32.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

130.950,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

20.101,21

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

103.101,00

 

 

 

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1.569.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

192.450,00

 

 

 

1.570.0000.00 - Transferências do

Fiscal

137.550,00

 

 

 

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade

 

232.050,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

786.595,75

 

 

 

1.632.0000.00 - Transferências do

Seguridade

699.972,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

8.240,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

152.565,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

570.453,04

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.701.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

8.085,00

 

 

 

1.708.0000.00 - Transferência da União

Fiscal

1.365,00

 

 

 

1.749.0000.00 - Outras vinculações de

Fiscal

417.900,00

 

 

 

1.750.0000.00 - Recursos da

Fiscal

52.500,00

 

 

 

1.899.0000.00 - Outros Recursos

Fiscal

901.530,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

961.787,86

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

162.400,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

10.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

1.310,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

68.881,00

 

 

 

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

41.000,00

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

16.390,00

 

 

 

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

55.650,00

 

 

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

139.170,00

 

 

 

1.603.0000.00 - Transf Fundo a F.

Seguridade

196.350,00

 

 

 

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

1.240,00

 

 

 

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

106.710,09

 

 

 

1.669.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

33.655,00

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

114.871,86

 

 

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

909,91

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

13.250,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

46.000,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

18.000,00

 

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

8.000,00

 

 

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

367.500,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

367.500,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

367.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

367.500,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

641.500,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

641.500,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

641.500,00

 

 

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

400.000,00

 

 

 

1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao

Fiscal

241.500,00

 

 

 

Total da Despesa:

40.025.681,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

R E S U M O P O R ES F E R A

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

27.121.632,00

Orçamento da Seguridade Social

12.904.049,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Camara Municipal

1.138.200,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

1.874.937,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

1.554.420,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

1.345.600,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

2.117.220,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

750.393,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

1.108.170,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.138.200,00

0,00

0,00

8.750.740,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

1.969.160,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.969.160,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

11.346.241,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

10.947.489,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.635.333,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.635.333,00

10.947.489,00

0,00

11.346.241,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

821.230,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

21.000,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

21.000,00

0,00

821.230,00

0,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

157.500,00

240.345,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

16.695,00

0,00

0,00

412.998,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

174.195,00]

240.345,00

0,00

412.998,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.138.200,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.874.937,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.554.420,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

682.500,00

400.000,00

2.428.100,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

362.250,00

325.500,00

0,00

0,00

0,00

4.024.045,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.346.241,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.947.489,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.969.160,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

798.500,00

0,00

0,00

1.569.893,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.537.863,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.635.333,00

Total:

362.250,00

325.500,00

798.500,00

682.500,00

400.000,00

40.025.681,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

1-Projetos

01.01 01.031.0001.1.001.00

Reforma e Manutençao do Predio da Câmara

28.350,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

28.350,00

05.01 15.451.0006.1.003.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

181.230,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

170.730,00

05.01 15.451.0007.1.004.00

Construcao, Ampliacao e Melhoria da Infraestrutura urbana

367.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.702,27

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

7.071,00

Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

356.726,73

05.01 15.782.0007.1.005.00

Construção e Reforma de Passagem Molhada

63.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

52.500,00

05.01 17.512.0009.1.006.00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

157.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

Fonte Recurso: 1.708.0000.00 - Transferência da União Referente à

1.365,00

Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

98.384,99

Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

47.250,01

05.01 18.544.0008.1.007.00

Construção de Barragens e Açudes

99.750,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

31.500,00

Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

68.250,00

05.01 26.782.0007.1.008.00

Ampliação e Melhoria da Malha Viaria Municipal

325.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

192.464,99

Fonte Recurso: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências

80.535,01

Fonte Recurso: 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no

52.500,00

05.01 15.451.0006.1.020.00

Construção, Ampliaçao e Reforma de Predios Públicos Municipais

10.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

06.01 12.361.0014.1.009.00

Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares

334.950,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

110.991,60

Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

192.450,00

Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal

31.508,40

06.01 12.361.0014.1.010.00

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportiva nas Escolas

126.000,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

19.958,40

Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal

106.041,60

06.02 12.361.0014.1.012.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Fundamental -FUNDEB 30

94.500,00

Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

44.500,00

Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

50.000,00

06.02 12.365.0013.1.013.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares de Rede de Ensino Infantil -FUNDEB

58.601,00

Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

58.601,00

07.01 10.301.0020.1.014.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

588.672,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.478,36

Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

184.802,10

Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

2.178,09

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

391.213,45

07.01 10.302.0025.1.015.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.585.500,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

9.622,85

Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

47.247,90

Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

784.417,66

Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

699.972,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

44.239,59

08.03 08.244.1315.1.017.00

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

89.040,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

13.130,09

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

75.909,91

08.04 08.482.1315.1.018.00

Construção e Melhoria de Moradias Populares

95.340,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

20.340,00

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

75.000,00

09.01 27.812.0019.1.019.00

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, Campos de Futebol, Ginasios e Areninhas

767.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

168.367,74

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

145.494,00

Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

8.085,00

Fonte Recurso: 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

445.053,26

10.01 20.544.0009.1.002.00

Construçao, Amplliaçao e melhoria dos Recursos Hídricos

70.477,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

70.477,00

10.01 20.605.0010.1.011.00

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

52.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

52.500,00

10.01 20.605.0010.1.016.00

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

251.066,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

251.066,00

Sub Total:

5.346.476,00

2-Atividades

01.01 01.031.0001.2.001.00

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

1.109.850,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.109.850,00

02.01 04.122.0002.2.002.00

Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governoe Articulação Institucional

1.874.937,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.874.937,00

03.01 04.122.0004.2.005.00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

1.554.420,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.554.420,00

04.01 04.123.0005.2.006.00

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e gestão das Finanças

1.345.600,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.345.600,00

04.01 28.843.0000.2.007.00

Amortização da dividas Contratada

367.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

367.500,00

04.01 28.846.0000.2.008.00

Pagamento das Sentencas Judiciais

94.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

94.500,00

04.01 28.846.0000.2.009.00

Contribuição para Formacao do PASEP

220.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

220.500,00

05.01 04.122.0024.2.010.00

Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Infraestrutura

2.117.220,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.117.220,00

05.01 15.122.0006.2.011.00

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

29.400,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

29.400,00

05.01 15.452.0010.2.013.00

Manuteção de Cemitérios Público

149.100,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

149.100,00

05.01 15.452.0010.2.014.00

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

21.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

05.01 25.452.0010.2.016.00

Manuetenção da Iluminação Pública

362.250,00

Fonte Recurso: 1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do

362.250,00

05.01 18.541.0029.2.057.00

Manutenção e Conservaçao de Espaços Público

16.695,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.695,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

05.02 18.541.0029.2.060.00

Gestão e Manutençao do Fundo de Municipal de meio Ambiente

123.900,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

123.900,00

06.01 12.365.0121.2.012.00

Manutrençao do Programa de Alimentaçao Escolar - Ensino Infantil

89.040,00

Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

89.040,00

06.01 12.122.0024.2.018.00

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

1.004.044,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

889.172,14

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

114.871,86

06.01 12.361.0014.2.019.00

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

655.946,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

249.012,96

Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

256.200,00

Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

90.000,00

Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

55.650,00

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

5.083,04

06.01 12.361.0014.2.020.00

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

430.815,00

Fonte Recurso: 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

383.250,00

Fonte Recurso: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

47.565,00

06.01 12.361.0014.2.021.00

Manutençao do Programa de Alimentação Escolar - PNAEF

181.745,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1,00

Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

181.744,00

06.01 12.361.0014.2.022.00

Programa Dinheiro Direto na Escola

16.800,00

Fonte Recurso: 1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

16.800,00

06.01 12.362.0017.2.023.00

Manutenção do Ensino Medio

112.875,00

Fonte Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

112.875,00

06.01 12.365.0013.2.026.00

Manutenção do Programa Alimentação Pré Escolar

14.805,00

Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

14.805,00

06.01 12.366.0016.2.027.00

Programa de Alimentação Escolar - EJA

9.461,00

Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

9.461,00

06.02 12.361.0014.2.028.00

Manuteção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

2.111.947,99

Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

1.494.148,00

Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

489.122,82

Fonte Recurso: 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

128.677,17

06.02 12.361.0014.2.029.00

Remuneração e Valorização do Magistério 70%

4.239.217,01

Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

3.146.502,28

Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

1.092.714,73

06.02 12.365.0013.2.030.00

Manutenção da Educação Infantil - 30%

214.799,00

Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

214.799,00

06.02 12.365.0013.2.031.00

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 70%

1.600.946,00

Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

1.135.460,72

Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

165.238,54

Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

300.246,74

06.02 12.366.0016.2.032.00

Educação de Jovens e Adultos - 30%

31.080,00

Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

31.080,00

06.02 12.366.0016.2.033.00

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 70%

18.669,00

Fonte Recurso: 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

18.669,00

07.01 10.304.1000.2.024.00

Açoes de Enfrentamento a Covid - 19 e Outras Doenças Epidemiologicas

652.050,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

61.000,00

Fonte Recurso: 1.603.0000.00 - Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G.

196.350,00

Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

305.582,85

Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

87.117,15

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

07.01 10.122.0024.2.034.00

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

1.187.256,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

440.448,04

Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

746.807,96

07.01 10.301.0020.2.035.00

Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de saúde

2.947.350,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.716,96

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

610.680,00

Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

2.325.953,04

07.01 10.302.0025.2.036.00

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares - MAC

3.184.650,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1.206.900,00

Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

1.617.220,00

Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

360.530,00

07.01 10.302.0025.2.037.00

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

556.500,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

358.608,60

Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

197.891,40

07.01 10.305.0026.2.038.00

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

245.511,00

Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

135.811,00

Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

109.700,00

08.01 08.304.1315.2.015.00

Açoes de Enfretamento a COVID - 19-ASSIST. SOCIAL

12.600,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.600,00

08.01 08.122.1315.2.039.00

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

628.425,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

628.425,00

08.01 08.122.1315.2.040.00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

127.050,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

127.050,00

08.01 08.122.1315.2.041.00

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

7.350,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.350,00

08.02 08.243.1315.2.042.00

Manutençao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes

12.600,00

Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência

12.600,00

08.03 08.244.1315.2.025.00

Manutenção do programa de Proteção Social Especial de eMedia Complexibilidade

53.550,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

53.550,00

08.03 08.122.1315.2.043.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

37.275,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

22.275,00

08.03 08.244.0027.2.044.00

Concessão de Benefícios Eventuais

62.370,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

17.565,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

44.805,00

08.03 08.481.0022.2.045.00

Manutenção do Fundo de Hbitação de Interesse Social

11.550,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

2.550,00

08.03 08.244.1315.2.047.00

Gestâo e Manutenção do Programa IGD - SUAS

17.325,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

17.325,00

08.03 08.244.1315.2.048.00

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica PSB - CRAS/FNAS

324.660,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

98.220,09

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

226.439,91

08.03 08.244.1315.2.049.00

Gestão e Manutenção do Programa IGD - Bolsa Familia

116.550,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

116.550,00

08.03 08.244.1315.2.050.00

Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS - PAIF/FEAS

202.010,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

168.355,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

Fonte Recurso: 1.669.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência

33.655,00

08.03 08.244.1315.2.051.00

Gestão e Manutenção do Programa de Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

153.720,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

153.720,00

08.03 08.244.1315.2.053.00

Gestão e Manutençao das Açoes do BPC na Escola

17.745,00

Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

17.745,00

09.01 13.392.0018.2.017.00

Apoio às Atividades e Eventos Culturais

15.750,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

15.750,00

09.01 13.392.0018.2.046.00

Manutenção da Banda de Musica

5.250,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.250,00

09.01 04.122.0024.2.052.00

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

750.393,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

750.393,00

09.01 27.812.0019.2.054.00

Manutenção e Apoio as Práticas Esportiva

31.500,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

31.500,00

10.01 04.122.0024.2.055.00

Manut das Ativ da Sec de Agricultura, Abastecimento, Pecuaria, Apicultura e Recursos Hidricos

1.108.170,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.108.170,00

10.01 17.511.0009.2.056.00

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento d` água na Zona Rural

16.695,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.695,00

10.01 20.544.0009.2.058.00

Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

22.260,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

22.260,00

10.01 20.605.0010.2.059.00

Manutencao e Conservação do Mercado Publico Municipal

16.695,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.695,00

11.02 09.272.0003.2.003.00

Gestão de Beneficiente Previdenciario

1.179.150,00

Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios

1.179.150,00

11.02 09.272.0003.2.004.00

Gestão Administrativa do Fundo de Previdencia

214.683,00

Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios

214.683,00

Sub Total:

34.037.705,00

9-Reserva de Contingência

04.01 99.999.9999.9.001.00

Reserva de Contingência

400.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

11.02 09.999.9999.9.002.00

Reserva de Contigência RPPS

241.500,00

Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios

241.500,00

Sub Total:

641.500,00

Total:

40.025.681,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

0

Órgão:

01

Camara Municipal

Und. Orç.:

0101

Camara Municipal

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.138.200,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.138.200,00

Total do Órgão:

1.138.200,00

Total da Unidade Gestora:

1.138.200,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

7

SECRETARIA DA EDUCACAO

Órgão:

06

Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.:

0601

Secretaria de Educação/Fme

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

1.382.011,10

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

256.200,00

1.551.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.800,00

1.552.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

295.050,00

1.553.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

383.250,00

1.569.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

282.450,00

1.570.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

137.550,00

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

55.650,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

119.954,90

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

47.565,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.976.481,00

Total do Órgão:

2.976.481,00

Total da Unidade Gestora:

2.976.481,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

8

SECRETARIA DE SAUDE

Órgão:

07

Secretaria de Saude/ Fms

Und. Orç.:

0701

Secretaria de Saude Fms

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

12.716,96

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.772.548,85

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.860.681,00

1.601.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

232.050,00

1.603.0000.00

Transf Fundo a F. Recur. SUS prov. do G. Federal - Bl. de Estr. da Rede de Serv. Públ. de Saúde – Rec. Dest. ao enfrent.

196.350,00

1.631.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.650.600,00

1.632.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

699.972,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

522.570,19

Total da Unidade Orçamentária:

10.947.489,00

Total do Órgão:

10.947.489,00

Total da Unidade Gestora:

10.947.489,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

9

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

Órgão:

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.:

0801

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

775.425,00

Total da Unidade Orçamentária:

775.425,00

Total do Órgão:

775.425,00

Total da Unidade Gestora:

775.425,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

10

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão:

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.:

0803

Fundo Municipal de Assistencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

139.785,09

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

836.445,00

1.669.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

33.655,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

75.909,91

Total da Unidade Orçamentária:

1.085.795,00

Total do Órgão:

1.085.795,00

Total da Unidade Gestora:

1.085.795,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

11

FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Órgão:

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.:

0802

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.669.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

12.600,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.600,00

Total do Órgão:

12.600,00

Total da Unidade Gestora:

12.600,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

12

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Órgão:

11

Fundo Municipal de Previdência Social

Und. Orç.:

1102

Fundo de Municipal de Previdencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.800.1111.01

Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.635.333,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.635.333,00

Total do Órgão:

1.635.333,00

Total da Unidade Gestora:

1.635.333,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

13

FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Órgão:

06

Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.:

0602

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.843.128,00

1.540.1070.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

4.300.632,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

539.122,82

1.541.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.257.953,27

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

128.677,17

1.542.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

300.246,74

Total da Unidade Orçamentária:

8.369.760,00

Total do Órgão:

8.369.760,00

Total da Unidade Gestora:

8.369.760,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

19

FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Órgão:

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.:

0804

Fundo de Habitacao de Interesse Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.340,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

75.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

95.340,00

Total do Órgão:

95.340,00

Total da Unidade Gestora:

95.340,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora:

20

SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA

Órgão:

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Und. Orç.:

0201

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.874.937,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.874.937,00

Total do Órgão:

1.874.937,00

Órgão:

03

Secretaria de Administracao

Und. Orç.:

0301

Secretaria de Administração

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.554.420,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.554.420,00

Total do Órgão:

1.554.420,00

Órgão:

04

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Und. Orç.:

0401

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

2.428.100,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.428.100,00

Total do Órgão:

2.428.100,00

Órgão:

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Und. Orç.:

0501

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

2.602.582,26

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

7.071,00

1.708.0000.00

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

1.365,00

1.749.0000.00

Outras vinculações de transferências

417.900,00

1.750.0000.00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

52.500,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

362.250,00

1.899.0000.00

Outros Recursos Vinculados

456.476,74

Total da Unidade Orçamentária:

3.900.145,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2022

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Und. Orç.:

0502

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

123.900,00

Total da Unidade Orçamentária:

123.900,00

Total do Órgão:

4.024.045,00

Órgão:

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Und. Orç.:

0901

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

971.260,74

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

145.494,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

8.085,00

1.899.0000.00

Outros Recursos Vinculados

445.053,26

Total da Unidade Orçamentária:

1.569.893,00

Total do Órgão:

1.569.893,00

Órgão:

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Und. Orç.:

1001

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.537.863,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.537.863,00

Total do Órgão:

1.537.863,00

Total da Unidade Gestora:

12.989.258,00

Total de Todas as Unidades:

40.025.681,00

 


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:55D3A2E6