ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 03.09.001/2026
PORTARIA Nº 03.09.001/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Ronivaldo Alves da Silva, agente de combate a endemias, portador do CPF: 033.xxx.xxx-71, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 11/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, com objetivo de participar do treinamento para instalação e utilização de ovitrampas como estratégia de monitoramento e controle de Aedes aegypti.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:561E0618